Com um bebê de quase um mês de vida no colo, a agricultora Marisa de Santana, 28, foi uma das dez mães que buscou os atendimentos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para fazer exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Apesar da idade, o único documento que a criança possuía era a Declaração de Nascido Vivo – DNV fornecida pela unidade de nascimento. “Estou esperando terminar o resguardo para fazer a certidão de nascimento”, justificou a mãe após ser questionada sobre a ausência de documentação do recém-nascido.

A ausência de documento não impediu o acesso ao exame ofertado pela DPE/BA através da Unidade Móvel, que estacionou na cidade de Chorrochó no último dia 02 de junho. Mas, sem a certidão de nascimento, a criança não existe para o Estado e isso pode impossibilitar a efetivação de direitos, como o direito à saúde por meio do acompanhamento médico e vacinação. De acordo com informações recebidas pela Defensoria da Bahia, a subnotificação tem sido um problema frequente em algumas cidades no norte do estado.

“Muitas mães acreditam que se fizerem o registro sem o nome do genitor terão de pagar alguma taxa para incluir o pai no documento após reconhecimento. Isso é um erro. A averbação de paternidade é um procedimento gratuito que pode ser feito a qualquer tempo, seja ele feito por declaração voluntária ou pela existência de um exame de DNA”, explica a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm.

De acordo com a legislação sobre registro civil, os pais têm direito a solicitar a emissão da certidão de nascimento no cartório ou no local de nascimento da criança. O prazo para solicitação é de 15 dias após o nascimento da criança, mas os pais que moram a mais de 30 quilômetros de um cartório têm o tempo prorrogado para três meses após o nascimento.

Para enfrentar o problema do sub-registro, ainda durante a itinerância, Cristina Ulm iniciou uma articulação com os conselhos tutelares de Chorrochó e Abaré para capacitá-los sobre a importância do Registro Civil. “A ideia é munir as conselheiras(os) com as informações necessárias para evitar que as crianças deixem de ser registradas. Iniciamos o diálogo com representantes dessas cidades, mas a ideia é incluir o maior número possível de municípios para promover a educação em direitos e conhecer as demandas de cada localidade”, explica a defensora pública, que representa a DPE/BA no Comitê Estadual de Registro Civil.

Após acionar diversos órgãos, Defensoria garantiu emissão da segunda via de certidão de casamento de dona Maria

Durante o dia de atendimento em Chorrochó, 87 pessoas tiveram acesso aos serviços da DPE/BA prestados pelas defensoras Cristina Ulm, Scheilla Nascimento e pelo defensor Sócrates Costa, que coordena a Regional de Paulo Afonso, além de equipe de servidores(as) . Além das demandas de exame de DNA, a população buscou a instituição para realização de divórcio consensual, retificação de registros, regulamentação de guarda, acordo de alimentos e outros.

Um dos casos emblemáticos atendidos na Unidade Móvel foi o de dona Maria Nascimento Silva, 72, que estava há, pelo menos, dois anos sem nenhum documento de identificação. Ela buscou a DPE/BA munida apenas com o cartão do SUS. “Eu acho que foi queimado em um incêndio que teve na minha casa, mas não lembro”, contou a idosa que apresentava problemas de memória e sequer lembrava o dia em que nasceu.

Para garantir a documentação de Maria, diversas instituições foram acionadas. “Buscamos contato com o Posto de Saúde e conseguimos o CPF. Com nome completo e CPF, entramos em contato com o Instituto Pedro Mello, em Salvador, que confirmou que a assistida já teve identidade e informou os dados de origem do RG”, conta o servidor João Mercês.

Através do Pedro Melo, a Defensoria verificou que a carteira de identidade de Maria havia sido feita a partir da certidão de casamento lavrada no Cartório de Chorrochó e expediu ofício para busca e emissão de 2ª via gratuita do documento. Por fim, Maria foi encaminhada ao SAC de Paulo Afonso, mais próximo da região, para tirar a 2ª via do seu RG.

Diálogos institucionais

A passagem da Unidade Móvel em Chorrochó também foi marcada pelo fortalecimento dos diálogos institucionais. Uma das articulações exitosas construídas durante o dia de trabalho foi o compromisso assumido pelo procurador geral do município, Paulo de Menezes, e pela assessora jurídica Claudiane Reis, quanto à alteração no nome do serviço de assistência jurídica prestado na cidade. Antes da conversa, eles utilizavam “Defensoria Pública Municipal”, uma nomenclatura inconstitucional, já que a Constituição só prevê a existência das defensorias estaduais, Distrital e da União.

Juiz da Comarca visitou a Unidade Móvel

Já com o juiz da Comarca, Dilermando Ferreira, a equipe da Defensoria dialogou sobre sobre interiorização dos serviços e as formas adotadas pela instituição para garantir a ampliação dos serviços, como a UMA e o Grupo de Atuação do Júri. “Estamos trabalhando com um equipe muito coesa e capilaridade imensa, levando os serviços da Defensoria em toda a Bahia, uma atuação que evita gastos do Estado com a nomeação de dativos”, ressaltou a defensora Scheilla Nascimento, que integra o Grupo do Júri.

Ao longo do dia de trabalho, o caminhão da cidadania também foi prestigiado pela equipe do executivo municipal, que além de agradecer a presença da instituição, tiveram a oportunidade de conhecer as iniciativas de educação em direito que podem ser implementadas na cidade. Como tradicionalmente faz nas cidades por onde passa com o caminhão da cidadania, a defensora Cristina Ulm apresentou a campanha Infância sem Racismo e a publicação “Eu Me Protejo” às autoridades locais. Visitaram a Unidade Móvel o prefeito Humberto Gomes; a secretária de Assistência Social, Ivone Gomes; a secretária de Educação, Silaine Nascimento; e o diretor de cultura, Henrique Carvalho.

Nossa expedição sertaneja  pelo sertão baiano envolveu quatro municípios baianos: Pedro Alexandre, Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó, com quase 300 atendimentos. Desde a nossa saída de Salvador, a Unidade Móvel de Atendimento percorrerá 1.337 quilômetros levando acesso à justiça aos lugares mais distantes dos grandes centros e que não possuem sede própria da Defensoria.

Confira as outras matérias da expedição

Expedição Sertaneja: Reconhecimento de paternidade travado há dois anos é solucionado em menos de uma hora durante passagem da UMA em Pedro Alexandre

Expedição Sertaneja: Retificação de registro lidera atendimentos da Unidade Móvel em Jeremoabo

Expedição Sertaneja: Em Rodelas, exame de DNA realizado por família indígena pode revelar se criança dada como morta há 30 anos está viva