Através do trabalho itinerante realizado pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA), os serviços da Defensoria Pública da Bahia  chegaram ao município de Jeremoabo, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II. Por não possuir sede da instituição na localidade, o trabalho realizado pela equipe de defensoras(es) e servidoras(es) da capital e da 10ª Regional, com sede em Paulo Afonso, foi centralizado em demandas de resolução extrajudicial e a retificação de registros liderou os atendimentos.

No município, uma em cada quatro pessoas que buscaram o caminhão da cidadania nesta terça-feira, 30, apresentava algum erro no registro de nascimento ou casamento que, futuramente, poderia impossibilitar o acesso a direitos. Esse foi o caso da lavradora Vanailde Borges Silva que, aos 46 anos, descobriu a falta de um prenome da mãe na certidão de casamento. “É Maria Verônica, mas no meu documento só tem Verônica”, conta.

Unidade Móvel atendeu na Praça do Forró

A ausência do pronome só foi percebida quando Vanailde estava no SAC para emitir o novo RG. “Eu voltei ao cartório e disseram pra procurar um advogado, mas não tenho dinheiro para pagar. Já estou me aproximando da idade de me aposentar e tenho medo de ter problemas”, teme a lavradora. O empecilho para renovação do documento que se estendia há mais de um mês foi resolvido em menos de 30 minutos na Praça do Forró, onde a UMA esteve estacionada. Para isso, o defensor público Tiago Carvalho emitiu um ofício ao cartório local solicitando a retificação.

Para ele, que já está em sua segunda itinerância com a Unidade Móvel – a primeira foi no município de Tucano – a ida da instituição ao município só reforça a necessidade de interiorização dos serviços. “A gente percebe que, muitas vezes, a vida das pessoas fica estagnada por conta de uma providência mínima do poder público. As vezes é uma retificação em cartório, um divórcio consensual ou uma divisão entre herdeiros que, pela ausência da Defensoria, trava a vida dessas pessoas”, avalia o defensor público.

Jeremoabo é a segunda cidade atendida pela UMA esta semana

Tiago ressaltou ainda o poder de alcance e proximidade da Defensoria da Bahia com seu público. Em sua avaliação, os quase 60 atendimentos exclusivos para demandas de resolução extrajudicial – o que não inclui peticionamento de ações – feitos em Jeremoabo poderiam ser muito maiores se a instituição ficasse por mais tempo no município. “Há uma mudança essencial na vida das pessoas quando a Defensoria chega na cidade. Eu só recebo agradecimento daqueles(as) em prol de quem atuei por ter a instituição na cidade delas”, relatou o defensor titular de Ribeira do Pombal.

Além do defensor Tiago Carvalho atuaram ativamente na resolução das demandas apresentadas pelos jeremoabenses, as defensoras públicas Scheilla Nascimento e Cristina Ulm, que é a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica e responsável pelo gerenciamento da Unidade Móvel.

Expedição Sertaneja

Ainda durante esta semana o caminhão da cidadania passa pelas cidades de Rodelas e Chorrochó, no Território de Identidade Itaparica. Desde a nossa saída de Salvador, a Unidade Móvel de Atendimento percorrerá 1.337 quilômetros, levando acesso à justiça aos lugares mais distantes dos grandes centros e que não possuem sede própria da Defensoria. Agora serão 203 quilômetros de estrada até Rodelas. Pé na estrada!

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