A população de Esplanada, Acajutiba e Aporá agora tem uma casa nova para acessar os serviços de assistência jurídica prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Em uma cerimônia concorrida, foi entregue nesta quinta-feira (4) o Econúcleo Timbó. Essa é a quarta sede ecológica da instituição e a primeira cujo sistema de captação de energia solar foi implantado através da parceria com a Neoenergia e sem custos para a Defensoria da Bahia.

Localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, no Centro de Esplanada, a estrutura vai proporcionar maior comodidade, conforto e acessibilidade às pessoas que precisam da DPE/BA. Nas palavras da defensora-geral, Firmiane Venâncio, a entrega é uma demonstração de respeito e compromisso com a população. Juntos, os três municípios atendidos pela nova unidade somam, aproximadamente, 62 mil pessoas, segundo dados do Censo 2022.

“Com o Econúcleo Timbó, chegamos à impressionante marca de 13 sedes inauguradas em um ano de gestão. E isso só foi possível graças à continuidade de uma política institucional que tem expandido e qualificado a presença da nossa instituição no interior e na capital”, destacou Firmiane.

Ela também usou o momento de fala para agradecer o apoio do município e Governo do Estado na cessão do terreno e ao Poder Judiciário pela parceria que possibilita o funcionamento da DPE/BA em fóruns de comarcas, como acontecia em Esplanada. Firmiane reforçou ainda a importância da Defensoria na democratização do acesso à Justiça, acompanhamento e proposição de políticas públicas e iniciativas de lei.

O compromisso e a parceria com a DPE/BA também teve destaque nos discursos de Matheus Pinheiro, procurador-geral que representou o município de Acajutiba; Carine de Ataide, prefeita de Apora; e José Naudinho, prefeito de Esplanada. “Nossa função é facilitar a vida do nosso povo, pois muitos aqui não possuem recursos para pagar advogados. Por isso, a Defensoria pode sempre contar comigo”, afirmou o gestor da cidade que sedia a nova sede da DPE/BA.

As palavras do prefeito Naudinho são corroboradas pelos dados IBGE. De acordo com o instituto de pesquisa, 52,3% da população do município tem rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo. Até fevereiro deste ano, 10.762 famílias esplanadenses estavam inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

E essas pessoas, segundo a defensora pública Daniely Oliveira, que atua na cidade desde 2019, têm “absoluta prioridade” para resolução das demandas que envolvem a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e do direito à saúde. “Do atendimento inicial até o ajuizamento de uma ação que pede urgência, garantimos um intervalo inferior a uma semana”, informou a defensora.

Também atuando na cidade desde 2019, o defensor público Antônio Agnus Filho fez questão de destacar a importância dos(as) colaboradores que fazem a DPE-BA tão atuante. “A Defensoria não é feita de prédios, são os(as) nossos(as) briosos(as) colaboradores(as) que tornam a Defensoria de Esplanada o que ela é hoje. A conquista dessa casa própria vai nos dar possibilidades de fazer ainda mais e melhor nosso trabalho na cidade”, afirmou.

Nas palavras da ouvidora-geral, Naira Gomes, a “casa própria” da Defensoria em Esplanada também contribui com o senso de pertencimento da instituição com o município. “Ter um espaço é ter uma referência. Isso permite que seja feito o acolhimento das pessoas como, de fato, elas merecem”, afirmou. Naira também convocou a população a dialogar com a DPE-BA no município e, de maneira coletiva, construir a resolução dos problemas locais de acesso à Justiça.

Na noite anterior à inauguração do Econúcleo, junto com a ouvidora adjunta, Rutian Pataxó, Naira promoveu a edição local do projeto Escuta Cidadã. A ação aconteceu durante a assembleia para eleição das pessoas membros do Comunitário de Segurança Pública de Esplanada e teve como objetivo reforçar o papel da DPE/BA e coletar, junto à sociedade civil, informações que possam subsidiar a atuação da instituição na comarca.

Econúcleo Timbó

O Econúcleo de Esplanada recebe o nome de Timbó em homenagem ao quilombo certificado há mais tempo pela Fundação Palmares e à sesmaria – lote de terras – que deu origem ao município. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento. O modelo ecológico de sede também foi implantado em Irará, Campo Formoso e Catu.

A unidade de Esplanada é a primeira cuja instalação do sistema de captação de energia solar não gerou custos para a Defensoria em virtude da parceria firmada com a Neoenergia no ano passado. Em Catu, o investimento para geração de energia solar foi de R$ 48.335,18. A cooperação com a distribuidora de energia elétrica foi possível em função do Programa de Eficiência Energética, regulado pela ANEEL. A medida beneficia unidades da capital e do interior, e representa uma economia anual de R$ 190 mil à Defensoria.

A cerimônia de inauguração do Econúcleo também foi prestigiada pela presidente da Câmara de Vereadores de Esplanada, Eliana da Silva; pela juíza diretora do Fórum Moises Avila de Almeida, Andreia Ortega; e pelo promotor de Justiça Victor Barros. Pela DPE/BA, também estiveram presentes a  subdefensora pública geral, Soraia Ramos; o coordenador das Defensorias no Interior, Walter Fonseca; o coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues; a defensora pública Jamara Saldanha e o defensor público Bruno de Sá Araújo; a ouvidora adjunta Rutian Pataxó.