Em uma manhã marcada por falas contundentes, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) celebrou mais uma conquista para enfrentamento à violência de gênero. Agora a instituição passa a dispor de uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). A entrega do equipamento compôs a programação da roda de conversa “E eu não sou uma mulher?”, que aconteceu nesta quarta-feira (20), na Casa da Mulher Brasileira.

O veículo é a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa e vai possibilitar que os serviços da instituição cheguem ainda mais perto das mulheres da capital e do interior do estado. “Esse é um escritório móvel de defesa das mulheres que vai circular todo o estado com nosso atendimento especializado e formação em direitos. Assim, faremos com que todas as mulheres tenham acesso aos serviços da Defensoria Pública”, comemorou a defensora-geral, Firmiane Venâncio.

A DPE/BA foi a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Princesa Sabeeka, que é promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Além do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido para empoderamento feminino, a premiação garantiu potencializar aijda mais iniciativas na área.

Para Firmiane, o trabalho realizado através da Unidade Móvel do Nudem vai garantir que as mulheres conheçam seus direitos, os serviços prestados pela DPE/BA e possibilitar que elas sejam capazes de romper o ciclo da violência. “Essa é uma conquista para a defesa das mulheres, para a Defensoria Pública, para todas as usuárias que acreditam nos nossos serviços e colegas que ao longo dos anos tem se dedicado na defesa dos direitos das mulheres”, celebrou a defensora geral.

Além de ser área finalística dos recursos recebidos pela Defensoria da Bahia, a Unidade Móvel do Nudem responde aos anseios da sociedade civil manifestados durante as conferências públicas do Orçamento Participativo de 2023. A proteção a mulheres em situação de violência foi uma prioridade indicada para o ano de 2024, segundo relatório que sistematiza as escutas feitas pela DPE/BA em todo o estado.

Presente na cerimônia de entrega, a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, destacou que o veículo vai possibilitar uma busca ativa das mulheres em situação de violência que não conseguem acessar os serviços. “A Defensoria não tem limitação de entrada em bairros e territórios. Valendo-se disso, poderemos fazer parcerias com outros órgãos públicos e chegar às mulheres com limitações de acesso às instituições com atendimentos e educação e direitos”, apontou.

Também participaram da entrega, a subdefensora geral, Soraia Ramos; a coordenadora Executiva das Defensorias Especializadas, Donila Ribeiro; a coordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; as defensoras públicas e a equipe de servidoras que atuam no Nudem.

O evento foi prestigiado ainda por importantes lideranças, como a promotora de Justiça, Sara Gama, representando o Ministério Público da Bahia; a delegada Bianca Torres, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil; a vereadora Laina Crisóstomo, entre outras representações parceiras.

E eu não sou uma mulher?

A entrega da Unidade Móvel do Nudem aconteceu durante a roda de conversa “E eu não sou uma mulher?”, que reuniu mulheres com diferentes marcadores sociais e trajetórias para discutir acessos e garantia de direitos. O evento foi o segundo do formato promovido pela DPE/BA na Casa da Mulher Brasileira e tem como objetivo promover a capacitação das equipes atuantes no equipamento.

“É fundamental termos uma discussão com uma composição tão diversa porque a luta das mulheres se intensifica conforme outras características se somam ao gênero”, comentou Lívia Almeida. Durante a manhã de debate, foram discutidas as perspectivas das experiências de mulheres negras, indígenas, trans, com deficiência, trabalhadoras do sexo, entre outras.

Pesquisadora de Diversidade de Gênero, Yuna Vitória chamou atenção para como, na experiência de mulheres trans, o questionamento sobre a “mulheridade” faz parte da “trajetória de autoconhecimento e autodeterminação”. Ela também fez questão de reforçar a importância das batalhas travadas por outras mulheres trans, que possibilitaram o redirecionamento de foco da luta. “Até pouco tempo, nossa luta era focada no direito de não sair na rua durante o dia sem ser violentada”, lembrou.

Outra perspectiva importante e pouco explorada trazida para a discussão foi sobre as violências sofridas por trabalhadoras do sexo. O debate foi introduzido por Alessandra Gomes, coordenadora social da Força Feminina, uma instituição que atua em 30 áreas de prostituição em Salvador. Ela enfatizou que 90% das atendidas já sofreram violência sexual e, muitas vezes, engravidam e não acessam o aborto legal.

Nesse sentido, a defensora Lívia Almeida chama atenção para a necessidade de avançar no entendimento de violência doméstica. “Ainda está muito enraizada na sociedade uma concepção de estupro que dialoga com a imagem do beco escuro, mas é preciso lembrar que a violência sexual também acontece com mulheres casadas, prostitutas, com demandas de saúde, entre outras”, afirmou.

Já a ouvidora adjunta Rutian Pataxó contribuiu com o debate a partir da perspectiva da mulher indígena que, segundo ela, é vítima de violência dentro e fora da comunidade. Ela também defendeu que elas sejam ouvidas nos espaços de construção de políticas públicas para que sejam respeitadas suas especificidades. “Ser mulher numa aldeia indígena é muito difícil porque a violência é mascarada pela cultura. Quando a gente tenta denunciar, a resposta  é que não se pode intervir na cultura”, denunciou.

Também contribuíram com os debates da roda de conversa a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Letícia de Almeida; a psicóloga Fernanda Carvalho; e a vereadora Laina Crisóstomo.