“Eu vim buscar a Defensoria porque estava com uma pendência com o pai dos meus filhos. Já estamos há muito tempo só em guerra, brigando. Fui atendida, já estou com o processo para adiantar. Já estou com a minha vida resolvida. Tomei uma decisão e agora decidi correr atrás dos direitos dos meus filhos, porque eu estava me sentindo humilhada de ter que estar com ele para ele ajudar os filhos”. O depoimento é de Tatiana Santos, que buscou os direitos dos dois filhos adolescentes, durante o “Mães em Ação”, em Salvador, uma das cidades que recebeu o mutirão da Defensoria Pública da Bahia( DPE/BA).
A demanda de Tatiana faz parte dos mais de mil atendimentos realizados no estado, durante todo o mês de maio, com foco em orientações jurídicas e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia. A iniciativa da DPE/BA buscou dar visibilidade ao papel das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.
De acordo com a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas, o mutirão foi pensado para apoiar mães que enfrentam dificuldades no cumprimento das suas demandas, especialmente quando elas não têm o recurso ou o tempo necessário para resolver questões jurídicas.“O mutirão foi extremamente exitoso, tanto pelo alcance em termos de número de pessoas atendidas, como também pela efetividade desses atendimentos, já que as pessoas puderam sair com seus números de processo. E, aqueles que eventualmente não puderam receber o número do processo no dia, receberam posteriormente. Então, não tiveram que marcar um agendamento ou atendimento na Defensoria para essa finalidade”, ressalta.
O mutirão, que está em sua primeira edição, percorreu várias cidades do estado, oferecendo atendimento jurídico especializado às mães que enfrentam dificuldades para garantir os direitos dos filhos. Execução, iniciais e ofertas de alimentos, além de alimentos gravídicos foram alguns dos atendimentos prestados pela iniciativa que buscou reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna, respaldada por direitos e também focada na autoestima das mães. “Em vários locais, essas mães puderam olhar um pouco para si, pois lhes foi garantido um momento de autocuidado. Foi uma oportunidade em que puderam buscar os direitos dos seus filhos, mas, por outro lado, também se enxergar, se valorizar e fortalecer a própria autoestima”, explica a defensora.
“Eu agradeço muito por esse mutirão, que me encorajou. Falta muito isso nas mães. Perder o medo e ter mais coragem para lutar pelos direitos dos seus filhos. Porque não é um direito meu, é o direito do meu filho. Consegui sair com o processo, e agora vamos esperar a determinação do juiz”, conta Paloma Santos.
O Mães em Ação passou pelas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Camacan, Camaçari, Canavieiras, Cruz das Almas, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré, Paratinga, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!