Nos dias 13, 14 e 15 de maio, a Defensoria Pública da Bahia realiza mutirão de atendimento no Conjunto Penal de Eunápolis. Esta é a primeira edição do ano do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, que retorna ao Extremo Sul do Estado.
A iniciativa tem como objetivo prestar atendimento jurídico e escuta ativa aos custodiados da unidade. Paralelamente, serão realizados atendimentos psicossociais, com a finalidade de traçar o perfil dos internos e resolver pendências relacionadas a benefícios sociais e documentos.
Durante a passagem pelo conjunto penal, a Defensoria também vai observar as condições físicas e os serviços prestados pelo presídio, a ocorrência e o modelo das atividades laborativas e educacionais de ressocialização desenvolvidas, além de possíveis irregularidades existentes.
O Conjunto Penal de Eunápolis tem atualmente 544 internos, sendo 237 em regime fechado, 226 no provisório (que ainda aguardam julgamento) e 81 no semiaberto. De acordo com o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, a meta da DPE é orientar e ouvir todos os apenados que desejem atendimento.
A equipe da Defensoria que atenderá no mutirão é formada por quase 10 pessoas, entre defensores(as), servidores(as), estagiários(as), assistente social e pessoal de apoio, no horário das das 8h às 17h. A próxima edição do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional acontece em junho, na penitenciária Lemos Brito.