Izaura Rosas, 74 anos, foi até a sede da Associação Criança na Arte Sarajane (Acasa) para participar da feira de serviços gratuitos organizada nesta sexta-feira (31). Ela precisava da revisão da conta de água e, por isso, buscou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no local. “Veio muito alta, eu já paguei quase três mil reais em um recibo porque ele não tinha chegado, então eu não paguei em entrou juros. E eu estou viúva, não estou em condições de pagar”, explicou a idosa. Além disso, ela também buscou a revisão do valor do IPTU do seu imóvel.
Foram realizados 65 atendimentos realizados ao longo do dia e as principais demandas foram usucapião, 2ª via de certidão de nascimento, pensão alimentícia, superendividamento, divórcio e alimentos. Esta última demanda, inclusive, foi a de Rosemeire Pestana, 47 anos. Ela precisou da DPE/BA para solicitar a pensão alimentícia do filho mais novo, de cinco anos, fruto do relacionamento com seu ex-companheiro, de quem separou-se há um mês.
“Ele disse que não ia pagar a pensão alimentícia, que eu ia ter que ir pra Justiça conseguir, mas meu filho precisa, ele estuda e tem muitas despesas, precisa do pai”, explicou. Ela contou que já conhecia o trabalho da DPE/BA, pois foi assim que conseguiu resolver a demanda de alimentos do filho mais velho, de 11 anos. “Eu resolvi na Defensoria, por isso logo aqui”, afirmou.
Por outro lado, Aloísio Conceição, 63 anos, buscou resolver a demanda de direito de consumidor, pois estava pagando o carnê de uma empresa e, ao quitar o pagamento, receberia um kit de cosméticos. Ele quitou o valor, mas o kit foi entregue em outro endereço, que não tinha relação com o contratante. “Eu quero receber os meus produtos, já tentei resolver de outra forma, mas não tive sucesso e por isso pretendo acionar a Justiça para que devolvam”, disse.
Para a coordenadora da Especializada de Família e uma das defensoras públicas da ação, Mariana Araújo “um dos objetivos da ação é se aproximar das comunidades e da população que faz parte do público-alvo da Defensoria, principalmente daqueles que têm dificuldade de ir até a nossa sede”.
Também integraram a equipe da DPE/BA as defensoras públicas Suellen Lodello, que também é coordenadora de Família, e Cristina Ulm; além dos(as) servidores(as) e colaboradores(as) Arnaldo Santana, Ayllander Blanco; Andreza Gonçalves, Edineide Soares, Gabriela Saraceni, Kevin Ribeiro, Pedro Souza e Tunísia Cores.
Serviços gratuitos na Acasa
Organizada pela Acasa, a feira incluiu serviços integrou a programação do Outubro Rosa da associação que disponibilizou serviços da Defensoria Pública, do SineBahia e do CrediBahia. Além disso, também ofereceu atendimento psicológico às pessoas que necessitassem.
A ação foi acompanhada diretamente pela sócia e fundadora da ONG, Sarajane, além da diretora-geral, Alice Castro, e pela diretora financeira Fabiana Leal. Fundada há 29 anos, a ONG Acasa desenvolve atividades educativas, culturais, de capacitação profissional e assistência social voltadas para pessoas no Centro Histórico de Salvador.
