Na manhã desta sexta-feira, 22, antes das 8h, a movimentação na fila de moradores na Base Comunitária de Segurança do bairro de Águas Claras já era grande, em razão de mais um dia da ação Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, projeto da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, que leva assistência jurídica gratuita às comunidades de bairros com maior vulnerabilidade social de Salvador.
No segundo dia de ação no bairro, a maior aproximação dos moradores refletiu da atuação da DPE/BA junto à população, corroborando a recente pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que aponta a Defensoria Pública como a instituição que mais inspira confiança na população.
De acordo com a defensora pública Eva Rodrigues, apesar de o movimento do dia de hoje ter sido maior que da semana passada, as pessoas ainda não conhecem efetivamente o leque de atuação da defensoria Pública, destacando que o trabalho de educação em direitos é primordial para consolidação da DPE como instituição de acesso à justiça, e deu exemplo do atendimento para adequação e alteração de nomes para pessoas trans. “Disponibilizamos esse serviço e ainda não atendemos essa demanda na DCI”, ressaltou a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos.
Para a estagiária da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria e estudante do segundo semestre curso de bacharelado em Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a mulher trans Ariane Sena, a Defensoria reforça na população o sentimento de pertencimento, especialmente na LGBT, que historicamente é vítima de violência. “É um exercício de cidadania. A minha presença aqui, além de dar o suporte necessário para o trabalho, mostra que dentro desses espaços também atendemos, orientamos a população LGBT com a mesma dignidade que atendemos o restante da população, inclusive na questão de retificação do nome”, destacou a estudante.
A manicure Alcinda Alves Duarte, que buscou atendimento para resolver questões da pensão alimentícia de seu filho de sete anos, relatou que saiu com o sentimento de resgate da dignidade. “Senti orgulho da Defensoria, minha autoestima levantou. Eu já tinha desistido dessa causa, de tanto cansaço e desgaste em busca da resolução desse problema e hoje o defensor que atendeu deu todo o encaminhamento e me incentivou a não desistir do processo porque só assim eu vou garantir os direitos do meu filho. Estou muito satisfeita”, destacou a assistida, que ao sair do atendimento fez questão de chamar mais pessoas para aproveitar o dia de DCI no bairro. “Até chamei mais três pessoas, meu tio que está passando pela mesma situação, e já está esperando atendimento. Chamei e disse a todos: “Eu fui muito bem atendida”.
A Defensoria Cidadã Itinerante exerce papel fundamental na sociedade, levando assistência jurídica gratuita nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria, além de acompanhar ações já ajuizadas, esclarecer dúvidas, obter e promover exames de DNA com material coletado na hora para pessoas que não têm condições de contratar um advogado, poupando tempo e facilitando a vida da população dos bairros mais carentes da cidade. Também atende às pessoas trans interessadas na mudança do nome.
Na próxima sexta, 29, a DCI encerrará a temporada no bairro de Águas Claras. Além dos serviços já disponibilizados, outras atividades acontecerão, como a Roda de Conversa sobre Violência Doméstica e o Varal Solidário, onde peças de roupas, sapatos, bolsas, acessórios e livros serão doados aos moradores do local.