Depois da passagem por São Domingos, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA avançou mais alguns quilômetros pela rota do sisal e, nestas terça (2) e quarta-feira (3), fez a sua parada na cidade de Retirolândia. Nos dois dias, foram registrados 70 atendimentos sobre os mais diversos casos e 300 cartilhas foram distribuídas pela cidade para reforçar a Educação em Direitos.
Assim que ouviu o carro de som circular pela cidade anunciando a chegada da Unidade Móvel, a irmã do lavrador José Lino Pereira, 58 anos, ligou para ele e o convenceu a aproveitar a chance de resolver de graça a retificação do registro de nascimento, que ele vinha adiando há muito tempo.
“Há 25 anos ela descobriu que o sobrenome de nossa mãe estava errado em nossa certidão de nascimento. Ela corrigiu a dela na época, mas eu nunca procurei corrigir”, revelou o lavrador, que já saiu da Unidade Móvel com o ofício para ser entregue ao Cartório. Nesta quarta, o lavrador voltou à UMA, como é mais conhecida, para contar que o caso foi resolvido: a nova via do registro de nascimento será entregue na próxima segunda-feira (8).
Quem também saiu com o ofício para levar à Secretaria Municipal de Saúde e com orientação jurídica sobre os direitos do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 e que precisa de um medicamento à base de canabidiol, foi a dona de casa Cristiane Souza, 44 anos. “Estou em busca de ajuda para conseguir esse medicamento porque fez muito bem a ele e aliviou os sintomas”, relatou.
Já o lavrador Paulo Santiago passou por uma coleta de sangue diferente da que ele está acostumado nestas três semanas em que está internado no hospital da cidade. O servidor Marcos Silva, que realiza os exames de DNA na Unidade Móvel, foi até o hospital para coletar o sangue do lavrador e investigar se o filho dele, que já faleceu, era mesmo o pai de um menino de 8 anos.
“Eu nem sei como agradecer isso que a Defensoria está fazendo de vir para o hospital coletar o sangue do avô do meu filho aqui, no leito do hospital. Estou realizada!”, contou a mãe da criança, a auxiliar de serviços gerais Tatiane Silva de Jesus, 25 anos, que segue a página da Defensoria Bahia no Instagram e viu que a UMA estaria na cidade.
Peticionamento integrado
Em meio aos 70 moradores, um dos primeiros a chegar e que também soube aproveitar a visita da Defensoria a poucos metros de casa, indo, inclusive, duas vezes buscar documentos que faltavam rapidamente para não perder essa chance, foi o calceteiro desempregado José de Assis, 41 anos.
Para resolver uma das demandas levadas por ele, um processo de investigação de paternidade movido pela mãe de seu suposto filho e que tramita em Santa Catarina, a coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, sugeriu ao defensor público Rafael Couto Soares a distribuição da ação via Peticionamento Integrado.
“É a Defensoria Pública da Bahia atravessando as fronteiras do Estado e tornando possível que um cidadão do sertão da Bahia, com um processo no litoral de Santa Catarina, seja atendido e defendido através desta parceria entre as Defensorias Públicas brasileiras”, explicou, durante o atendimento, o defensor Rafael Couto. “Vocês, daqui, vão me defender lá?”, perguntou José de Assis, sem acreditar que isso era possível.
Isso é possível, sim! O Peticionamento Integrado é um acordo celebrado entre as Defensorias Públicas dos Estados e da União, através do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e que garante a atuação integrada na defesa dos assistidos que moram em estados diferentes de onde tramitam as ações judiciais.
“Ao poder fazer a distribuição da ação para as Defensorias dos outros Estados, a UMA prova que seu alcance pode ir além da Bahia ao garantir aos cidadãos, mesmo das cidades onde não têm sede da instituição, a oportunidade da defesa dos seus direitos em qual lugar do Brasil”, explicou a coordenadora Camila Berenguer.
Além da coordenadora Camila Berenguer e do defensor Rafael Couto, estes dois dias da Unidade Móvel em Retirolândia teve o reforço do coordenador da 1ª Regional da DPE/BA – Feira de Santana, João Gabriel Soares de Mello, das defensoras públicas Júlia Lordelo Travessa e Nathalie Maia Chung e o apoio dos(as) servidores(as) de Salvador e Feira de Santana.
Santaluz
Depois de São Domingos e Retirolândia, para encerrar a semana da rota pelo Território de Identidade do Sisal, a Unidade Móvel vai levar os serviços da Defensoria para Santaluz. O atendimento será amanhã (4) e sexta-feira (5), das 9 às 16h, na Praça João Durval Carneiro, conhecida como Praça do Fórum, no centro da cidade.
