A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de uma reunião interinstitucional nesta terça-feira, 15, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho e remuneração justa às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis durante a Micareta de Feira 2025.
O encontro ocorreu de forma on-line e reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), do Governo do Estado e do Município de Feira de Santana. Coordenador do Plantão da Defensoria Pública na Micareta, o defensor público Marcelo Rocha destaca que a reunião teve como foco a construção de um plano de atuação antecipado, que assegure dignidade e proteção a esses trabalhadores e trabalhadoras.
“Estamos viabilizando, junto aos demais órgãos, um espaço adequado para a atividade de coleta, a definição de uma remuneração compatível e a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), para garantir mais segurança durante a atuação na festa”, explicou.
De acordo com o defensor, também foi definida a participação das cooperativas que atuarão no evento, e o Município de Feira de Santana se comprometeu a criar dois espaços exclusivos para o trabalho dos(as) cooperados(as). As próximas reuniões deverão estabelecer o valor da remuneração por quilo de material coletado, alinhando as expectativas das cooperativas com o poder público.
Marcelo Rocha destacou que a Defensoria fará fiscalização in loco nos equipamentos públicos voltados aos catadores(as) durante todos os dias da Micareta. “Se for constatada qualquer irregularidade, vamos acionar os canais adequados, priorizando a resolução extrajudicial. Caso não seja possível resolver de forma célere, poderão ser adotadas medidas judiciais, em parceria com o MPT, para garantir o cumprimento dos compromissos firmados nesse trabalho conjunto”, concluiu.
Com essa atuação preventiva e articulada, a Defensoria busca colaborar para uma Micareta cada vez mais justa, segura e inclusiva. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, da Sepromi, da Secretaria de Defesa Social, da Procuradoria do Município e do Estado, além do secretário municipal de Cultura e das procuradoras do trabalho.