Das 17 audiências de custódia realizadas até este sábado, 3, na Micareta de Feira de Santana, 10 pessoas precisaram do acompanhamento de um(a) defensor(a) público(a). Este é um dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que não param durante os festejos.
As audiências de custódia são realizadas para que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada, em até 24 horas, a um juiz ou juíza, que avalia a legalidade e a necessidade da prisão. A atuação é essencial nesse momento, garantindo que os direitos da pessoa presa e que não tem condições de contratar um advogado sejam respeitados.
O defensor público João Gabriel, responsável pelas audiências de custódia do sábado, 3, afirma que a demanda para este tipo de acompanhamento aumenta por conta das festividades. “O que muda do dia a dia em relação à micareta é a natureza dos delitos e o volume. São delitos próprios de aglomeração, como caso de importunação sexual, por exemplo”, explica.
Em um dos casos, foi identificado através de câmeras de reconhecimento facial que o assistido custodiado teria dívidas de pensão alimentícia. “Precisamos verificar o comprovante para revogar o decreto prisional pois vimos que o pagamento havia sido realizado e o comprovante já constava nos autos do processo e mesmo assim foi efetuada a prisão”, conta João Gabriel.
Até o domingo, 4, a DPE/BA também realizará atendimentos em dois pontos estratégicos: na sede institucional (Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro) e na unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador). Além disso, são realizadas vistorias nos equipamentos públicos dentro e fora da folia.