“Meu Pai Tem Nome” reúne mais de 500 pessoas na Fonte Nova e garante registro de pais na certidão de filhos

Fotos: Dedeco Macedo

A Defensoria Pública da Bahia realizou, nesta sexta-feira (15), na Arena Fonte Nova, em Salvador, o maior mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome” no estado. A ação aconteceu durante todo o dia e resultou em mais de 500 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade.

Durante o mutirão, as pessoas puderam realizar exames de DNA gratuitos, reconhecer voluntariamente a paternidade – tanto biológica quanto socioafetiva –, e ter orientação jurídica sobre direitos dos(as) filhos(as), pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, entre outras questões do direito de família.

Um dos que aproveitaram a oportunidade foi Ronaldo Andrade, porteiro, de 48 anos. Ele soube pela TV sobre o mutirão e correu em busca de realizar o sonho de oficializar o seu nome na certidão de Ângelo, filho adotivo que ele cria desde os dois meses de idade. Ele e o menino compareceram com o desejo de fazer o registro de paternidade socioafetiva.

“Ele está comigo há 17 anos. Sabia que o primeiro sorriso que ele deu foi para mim? É um amor que não tem como medir. Eu sempre quis ter um filho homem, mas não sabia que o sentimento seria tão forte”, conta Ronaldo, que acredita que o sentimento é semelhante ou até maior que se o filho fosse biológico.

Segundo Ronaldo, a mãe não tinha condições de ficar com Ângelo e deixou o bebê uma semana com ele e a família. “Daí para a frente, ele nunca mais saiu de perto da gente”, comentou. Uma semana tornou-se 17 anos. Como o garoto ainda não completou a maioridade, seria necessário também a presença da mãe para fazer a inclusão no registro, no entanto, Ângelo e o pai já saíram com atendimento agendado pela Defensoria para concluir o pedido.

Outro exemplo de pai consciente que quis aproveitar o mutirão foi o do trabalhador rural Anacleto dos Santos, 49 anos. Ele saiu de Cajazeiras para ser atendido, e foi um dos primeiros a chegar, com toda a documentação e exame de DNA já em mãos para solicitar que o seu nome conste na certidão do filho biológico.

“Outra pessoa registrou ele, porque a gente não sabia que era meu filho. Mas ele foi crescendo, todo mundo dizia que parecia comigo ‘Esse menino é seu filho’. Aí com cinco anos, ele veio pra gente, minha mãe começou a cuidar”, contou Anacleto, que já tem o exame de DNA positivo e busca incluir o nome dele na certidão.

“Não me importo de ter o nome de outro pai. Mas eu quero o meu também!”, reforça ele, que hoje cria o filho, já com 14 anos. Anacleto, que morava no município de Jaguaquara, no interior, conta também que veio a Salvador para buscar melhores condições de vida para o filho. 

Hoje, Anacleto vende cafezinho, água e refrigerante na rótula da feirinha, em Cajazeiras para bancar os estudos do filho. “O curso que ele quiser eu vou pagar. Agora, estou pagando um curso de barbeiro para ele. A gente se dá muito bem, e ele não quer voltar para o interior, quer ficar aqui comigo. Onde eu for, eu levo!”, se emociona ao falar.

Para a coordenadora executiva das Especializadas na Capital, Laíssa Rocha, ação deu ampla visibilidade ao problema do alto número de crianças que nascem sem o nome do pai nos registros. “Houve grande articulação com os parceiros, conselhos tutelares, secretaria de assistência social, CRAS, CREAS e secretarias de educação do Estado e do Município para a difusão da campanha”, explicou Laíssa.

Segundo ela, essa articulação garantiu que a Defensoria tivesse acesso às listas de alunos(as) matriculados em escolas estaduais e municipais que não têm o nome do pai nos registros. Assim, foi possível alcançar um maior número de crianças. Para Laíssa merece destaque a diversidade de pais que participaram do mutirão e o êxito da ação em mostrar esse serviço da Defensoria para a população.

“Muitos pais procuraram, alguns, inclusive, sem a mãe, com a mais pura intenção de reconhecer a paternidade tanto de filhos biológicos quanto de filhos socioafetivos. O sentimento é de alegria ao perceber o tamanho da adesão, comemorou Laíssa.

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, que também marcou presença na Fonte Nova, reforça que os mutirões estão acontecendo até o fim de agosto em toda a Bahia. Ao todo, são cerca de 50 cidades que recebem a ação. Após o mês dos pais, é possível também buscar os serviços de reconhecimento de paternidade durante todo o ano nas unidades da Defensoria.

Mutirão

A Ação Meu Pai Tem Nome também contou com atividades educativas sobre direitos e serviços de saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, como vacinação, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e distribuição de preservativos. Além disso, contou com a parceria da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BA) para facilitar a emissão da certidão de paternidade socioafetiva, que reconhece o vínculo de filiação decorrente do afeto.

Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, no Estacionamento 1 da Arena, com a participação de equipes da Defensoria, profissionais de saúde e parceiros institucionais. A presença expressiva da população confirmou a relevância da campanha como instrumento de fortalecimento dos vínculos familiares e de garantia de direitos fundamentais.

Ação no interior

Além de Salvador, o mutirão desta sexta-feira (15) aconteceu em Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso. Na Bahia, neste mês de agosto, estão sendo realizados mutirões em 48 cidades, ampliando o acesso da população a exames de DNA e serviços de reconhecimento de paternidade sem burocracia e com acolhimento humanizado.

“Meu Pai Tem Nome” é uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a adesão das Defensorias de todo o país. Confira abaixo a galeria com fotos das ações no interior da Bahia.