A Arena Fonte Nova será palco do maior mutirão para reconhecimento de paternidade da campanha Meu Pai Tem Nome na Bahia. A ação acontece no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 16h, com uma programação inteiramente voltada à efetivação do direito fundamental à filiação. Na oportunidade, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar atendimentos para exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva e atividades de educação em direitos. Além dos serviços da DPE/BA, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), serão disponibilizados na capital atendimentos voltados para a saúde do homem.
Através da parceria com a SMS, será disponibilizada vacinação, distribuição de preservativos e testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Também parceira da ação, a Arpen Brasil vai viabilizar a expedição imediata e gratuita da certidão de nascimento atualizada para os casos de reconhecimento de paternidade.
Além de Salvador, o mutirão de atendimentos do Meu Pai Tem Nome acontece na sexta-feira, 15, em Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso. Com a adesão à campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria da Bahia pretende reverter o cenário de pais ausentes no estado. Ao longo do mês de agosto, quase 50 municípios realizam ações para reconhecimento de paternidade. Confira a programação completa no final da matéria!
De acordo com dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), somente no primeiro semestre deste ano, quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai na capital baiana. Em todo o estado, o número de meninas e meninas que tiveram o direito à filiação negado é superior a 4,5 mil. A Arpen Brasil contabiliza os dados de pais ausentes desde 2016 e, até então, mais de 101 mil pessoas foram registradas nessa condição.
Para a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Suellen Lordelo, o foco principal do mutirão é garantir os vínculos afetivos e jurídicos de pais e filhos. “É com o intuito de potencializar a abrangência da nossa campanha e, por conseguinte, a adesão do público alvo, que eliminamos os possíveis entraves de acesso aos serviços da Defensoria e buscamos parcerias com os entes públicos”, explica a defensora pública.
Para garantir o direito à filiação, a DPE/BA atua pelas vias judiciais e extrajudiciais o ano inteiro. No primeiro semestre deste ano, a instituição realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes. Os serviços estão disponíveis na capital, em todas as unidades do interior e nas itinerâncias realizadas pela Unidade Móvel de Atendimento.
Na avaliação da também coordenadora da Especializada de Família, Mariana Sampaio, a intensificação dos trabalhos no mês de agosto é uma oportunidade singular de sensibilizar a sociedade sobre os serviços da Defensoria e, principalmente, sobre a importância de todos terem um pai. “Uma criança que cresce sem a efetivação desse direito, pode desenvolver barreiras emocionais e sofrer diversos constrangimentos, especialmente, nesse período em que muito se fala sobre o Dia Dos Pais”, avalia a defensora pública.
A Defensoria precisa saber
Na Bahia, os registros de crianças sem nome do pai devem ser notificados pelos cartórios de todo o estado à Defensoria. A exigência é prevista na Lei Estadual 13.577/2016, que visa facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para a investigação de paternidade. Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não possuem sede da DPE/BA instalada. Somente no primeiro semestre, a DPE/BA recebeu mais de 2,2 mil notificações desta natureza.
Com base nessas informações, a Defensoria Pública pode propor ações de investigação de paternidade, buscando o reconhecimento formal e a inclusão do nome do pai no registro civil. O projeto que resultou na Lei 13.577/2016 foi elaborado pela DPE/BA e apresentado à então deputada estadual Luiza Maia (PT), que propôs a normativa à Assembleia Legislativa.
1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro (Sede da DPE)
Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Simões Filho – Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE
11/08
Jequié
Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié
08h às 14h
Itabuna
Escola Municipal Iolanda Pires – Rua Do Cajueiro, S/N, Nova Ferradas
8h às 12h
12/08
Canavieiras
Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
8h às 14h
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
12 a 14/08
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 12h
13/08
Valença
Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h às 15h
Muquém do São Francisco
Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)
9h às 15h
14/08
Amargosa
Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
Ipiaú
R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)
8h às 17h
15/08
Alagoinhas
Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia
9h às 13h
Barreiras
Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 às 13h
Catu
Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE)
9h às 13h
Conceição do Coité
Fórum Durval da Silva Pinto – Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 99, Vila Toide
9h às 13h
Esplanada
Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro
9h às 13h
Itapé
Câmara Municipal – Praça Helena I da Fonseca, 130, Centro,
8h às 12h
Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h às 14h
Salvador
Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré
8h às 16h
16/08
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h às 12h
18 e 19/08
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 17h
18 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)
19/08
Cruz das Almas
Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)
8h às 15h
21/08
Porto Seguro
Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)
8h às 17h
Camacan
Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro (Sede da DPE)
8h às 12h
22/08
Brejões
Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.
8h às 15h
Buerarema
Câmara de Vereadores – Avenida Góes Calmon, 659 – Centro
8h às 12h
Ilhéus
Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h às 17h
Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)
9h às 15
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)
8h às 15h
23/08
Guanambi
Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio
8h às 13h
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)
8h às 13h
Itabuna
Rua Nações Unidas, 732, Centro (Sede da DPE)
8h às 12h
25/08
Nazaré
Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro
8h às 15h
26/08
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h às 13h
27/08
Jacobina
Av. Lomanto Júnior, 430, Centro
9h às 15h
Anagé
CRAS de Anagé – Rua José Dias, nº 169, bairro Augusto Vieira (próximo ao CERV)
09 às 13h
27 e 28/08
Santo Antônio de Jesus
Unifacemp – Centro Universitário – Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro
8h às 15h
28/08
Campo Formoso
Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro,
8h às 14h
Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)
8h às 17h
Mucuri
CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.
9h às 14h
29/08
Cachoeira
Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h às 14h
Vitória da Conquista
Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera
9h às 13h
Itapetinga
Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro
8h às 14h