Maio chegou e, com ele, o período mais aguardado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Este ano, o Mês da Defensoria conta com múltiplas celebrações dedicadas a defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as). No Dia Nacional da Defensoria Pública (19), será dado o pontapé inicial da programação, que seguirá nos dias 22, 26 e 27 de maio.
No dia 19, haverá a posse formal da nova composição do Conselho Superior; da nova ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó; e de duas novas defensoras públicas, Jeniffer Pereira Almeida e Márcia Maria Pires Carneiro, que integrarão o quadro de membros da instituição. Por fim, será inaugurada a sala do Núcleo de Equidade Racial (NER).
Em 22 de maio, haverá a tradicional Sessão Especial em homenagem à Defensoria Pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto, a sessão visa dar destaque à atuação para a garantia de direitos dos baianos, bem como à valorização da Instituição.
Semana da Defensoria 2025
Fechando a programação do mês, nos dias 26 e 27 de maio acontecerá a Semana da Defensoria, que este ano conta com apoio financeiro e de serviços de instituições públicas e privadas. A programação de 2025, que será detalhada nos próximos dias, terá dinâmicas específicas para os públicos internos, as quais serão distribuídas entre o Centro Administrativo da Bahia, a Universidade do Estado da Bahia e o Grand Hotel Stella Maris.
Durante o período, o público poderá receber atendimento nos casos de urgência. Entre eles, estão: participação em audiência de custódia; impetração de habeas corpus e medidas relativas à liberdade, à defesa da mulher, urgências de saúde e outros (as).
Confira a programação:
19 de maio
Posse formal do novo Conselho Superior e da nova ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó
Cerimônia de posse das defensoras públicas Jeniffer Pereira Almeida e Márcia Maria Pires Carneiro
Inauguração da sala do Núcleo que Equidade Racial (NER)
22 de maio
Sessão Especial na AL-BA em homenagem aos 40 anos da Defensoria
26 e 27 de maio
Semana da Defensoria Pública da Bahia 2025
Locais:
Grand Hotel Stella Maris: defensoras e defensores públicos
Centro Administrativo da Bahia (CAB): servidores e servidoras
Universidade do Estado da Bahia (Uneb): estagiários e estagiárias