Dia 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, marco instituído pela ONU em 1972, sendo a maior plataforma global de reflexão sobre a importância da conscientização e a promoção de ações para preservação dos recursos naturais e reflexos do nosso planeta.
O Brasil historicamente enfrenta problemas ambientais relacionados ao desmatamento, poluição, perda de biodiversidade, mudanças climáticas e falta de infraestrutura em áreas urbanas e rurais, que se agravam juntamente com a escalada da crise climática global.
A degradação ambiental experimentada em todos esses aspectos impacta diretamente na dignidade humana da população, sendo os mais vulnerabilizados os que mais sofrem com a falta de acesso adequado à àgua potável, alimentos, moradia, segurança, ambiente salubre e digno para se viver.
Os eixos ambientais básicos atrelados ao manejo de recursos sólidos, hídricos, alimentares e de uso e exploração do solo, exigem uma atuação conjunta dos três pilares de fomento do desenvolvimento humano e ambiental mundial: o Público, o Privado e o Social, por meio da sociedade civil, organizações não governamentais, comunidades indígenas, tradicionais e locais.
A Defensoria Pública, enquanto Instituição promotora de Direitos Humanos e Cidadania, vem atuando para garantir a dignidade dessa população afetada em todos os aspectos sociais pela degradação ambiental, que compromete o bem estar, a sobrevivência e a qualidade de vida.
Na Bahia, a Defensoria Pública, de forma inovadora, através da Coordenação de Gestão Ambiental, tem realizado o mapeamento de demandas relacionadas às necessidades humanas mais básicas violadas ou não garantidas à população em razão da degradação ambiental, que compreende não só a falta de preservação do ambiente natural, mas o manejo equivocado ou mesmo a falta de tratamento desse
ambiente multisetorial, com implicação nas mais diversas formas de impacto social e violação de direitos.
São realizados diversos atendimentos a pessoas afetadas por diversas demandas ambientais, como enchentes, escassez de água, saneamento básico, regularização fundiária, populações indígenas, quilombolas e secas extremas, para proporcionar condições mínimas de existência HOJE.
A atuação institucional é destacada na defesa dos direitos ambientais, com a proteção de áreas naturais, fiscalização do uso dos recursos e na defesa dos interesses de comunidades afetadas por meio de projetos e ações que ocasionem impactos ambientais degradantes.
Com o projeto Renascença, de autoria da Subdefensora Pública-Geral, Dra. Mônica Soares, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, numa atuação pioneira, promoveu escuta e mapeamento de áreas desertificadas no norte da Bahia, onde, pela primeira vez, foi identificada uma região com clima árido no Brasil, abrangendo os municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas.
Esse projeto fará um grande chamamento público para desenvolver estratégias que envolvam as áreas urbanas e agrícolas, a partir de um plano de intervenção em áreas desertificadas, com ações sociais, jurídicas e econômicas.
O enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas é feito pela construção participativa de projetos e políticas que respeitem as populações mais afetadas pela degradação ambiental, promovendo equidade e justiça climática.
Neste aspecto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia tem atuado de forma conectada à essencialidade primordial de garantia de um meio ambiente vital salubre e realmente sustentável, como forma de garantir DIGNIDADE AGORA e também no FUTURO.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, VIDA, DIGNIDADE E CIDADANIA, são os vetores norteadores do HOJE e do AMANHÃ.
Marina Pimenta
Defensora Pública
Coordenadora de Gestão Ambiental e Captação Internacional