Nesta quarta-feira(14), o município de Santo Amaro, no recôncavo baiano, realiza o mutirão Mães em Ação. A cidade é a primeira a receber o projeto que tem o objetivo de transformar a vida das mães da região. Ação judicial para fixação de pensão alimentícia e acordos de pensão alimentícia estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente.
O projeto é um dos destaques do mês de maio, que costuma ser dedicado a celebrar a maternidade, e este ano ficou ainda mais especial. A iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) tem o objetivo de dar visibilidade ao papel fundamental das mães solo, promover cidadania e oferecer apoio jurídico, emocional e social para mulheres que estão em situações de vulnerabilidade.
O mutirão de atendimentos acontecerá tanto nas comarcas do interior do estado quanto na capital. Durante o mês de maio, as unidades da Defensoria Pública estarão mobilizadas para acolher as demandas das mães, sanar questões imediatas e também sensibilizar a sociedade para a importância de políticas inclusivas voltadas à maternidade.
De acordo com a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas, a iniciativa busca reafirmar o papel da instituição na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. “O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo, garantindo que tenham resguardada a assistência jurídica, socioassistencial e emocional necessária para dirimir as dificuldades encontradas no desafio de chefiar sozinhas uma família”, explica.
O evento, que é uma oportunidade para que as mães de Santo Amaro e região obtenham orientações essenciais para melhorar a qualidade de vida de suas famílias, será realizado das 8h às 17h, na sede da defensoria.
Serviço:
O que: Projeto “Mães em Ação”
Quando: 14 de maio, das 8h às 17h
Onde: na sede da DPE, localizada na Rua do Imperador, n° 44, Centro
E tem mais!
Em Camaçari e Lauro de Freitas, o foco na promoção de atendimentos relacionados às demandas de direito de família com ênfase nas ações de alimentos será durante o mês todo. Durante todo o maio, a DPE/BA estará focada em garantir que as mães solo tenham assegurados os recursos necessários para a subsistência de seus filhos, além de promover a segurança alimentar das famílias em situação de desamparo.
Confira todos os locais e as datas
Santo Amaro:14/05, das 8h às 17h, na sede da DPE na Rua do Imperador, n° 44, Centro.
Brumado: 16/05, das 08h às 14h, Colégio CEEP, localizado Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, s/n, Bairro das Flores.
Amargosa: 16/05, das 8h às 14h, na sede da DPE na Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro.
Santo Antônio de Jesus: 19/05, das 8h às 17h, na sede da DPE na Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Centro.
Cruz das Almas: 19/05, das 8h às 17h, na sede da DPE na Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana.
Paripiranga: 19/05, das 8h às 17h, na Sede da DPE, na Rua Major José Justino das Virgens, nº 305, Centro.
Canavieiras: 21/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, no Fórum Ministro Pedro Santos, Centro.
Porto Seguro: 22/05, das 08h às 12h e 13h às 17h e no dia 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE na Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro.
Teixeira de Freitas: 22/05, das 8h às 14h, na sede da DPE na Rua Águas Claras, n.º 523, Bela Vista.
Alagoinhas: 23/05, das 8h30 às 12h, no Colégio Municipal de Alagoinhas e 24/05, das 9h às 15h, no Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito em parceria com o evento do Dia da família na escola.
Camacan: 23/05, das 8h às 12h, na sede da DPE na Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro
Juazeiro: 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro. O evento contará com a parceria do Centro Integrado de Assistência à Mulher(CIAM).
Simões Filho: 23/05, 08h30 às 13h30, na sede da DPE na Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro.
Jequié: 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE na Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América
Vitória da Conquista: 23/05, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Rua Marivaldo Souza Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias.
Itabuna: 24/05, das 8h às 12h,na sede da DPE na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro
Salvador: 24/05, das 09h às 16h, no Colégio Central, na Rua Francisco Ferraro – Nazaré
Nazaré: 30/05, das 8h às 14h, na sede da DPE no Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro.
Paulo Afonso: 30/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro
Lauro de Freitas: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro.
Camaçari: Durante todo o mês de maio, na sede da da DPE na Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista
Documentos necessários
Execução de alimentos
- Cópia de RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência da(o) requerente
- Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
- Cópia do acordo e da sentença que determinaram a pensão alimentícia
- Cópia do extrato bancário comprovando que a pensão não foi paga
- Cópia dos comprovantes das despesas extras, se o pagamento dessas despesas foi estipulado no acordo ou sentença
Ex.: notas fiscais de medicamentos receitados, matrícula, fardamento e material, tratamento médicos e odontológicos
Informações da parte contrária
- Nome completo
- Endereço completo(rua, número, bairro e CEP)
- RG, CPF, e telefone com whatsapp
- Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha( se a parte contrária estiver empregada)
Ação de alimentos ou oferta de alimentos
- Cópia do RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência do(a) requerente
- Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
- Cópia de documentos que comprovem as despesas com filhos
ex.: nota fiscal, boleto, carnê, recibo, mensalidade escolar, aluguel etc.
Informações da parte contrária:
- Nome completo
- Endereço Completo(rua, número, bairro e CEP)
- RG, CPF e telefone com whatsapp
- Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha(se a parte contrária estiver empregada)