Com o objetivo de apresentar noções básicas de direitos sociais, civis e familiares, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) iniciou, na segunda-feira, 01, uma formação com famílias vulneráveis de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A atividade acontece em parceria com a Aldeias Infantis SOS e tem como público alvo as pessoas assistidas pelo programa de fortalecimento de vínculos da organização não governamental.
No primeiro dos 16 encontros previstos para a formação, o coordenador da 7ª Regional, Ramon Dutra, apresentou os objetivos do curso, promoveu uma escuta das vivências e expectativas dos (as) inscritos(as). Segundo ele, a formação busca oferecer informação jurídica acessível, fomentar a autonomia cidadã e fortalecer os vínculos familiares por meio da compreensão dos direitos fundamentais, especialmente os ligados à infância, família, saúde, educação e assistência social.
“Com o curso, vamos garantir que essas pessoas, principalmente mulheres, conheçam quais são seus direitos, como e onde obtê-los”, afirma o defensor público Ramon Dutra, que é idealizador da formação. “Elas também terão uma atenção especial no que diz respeito ao papel da Defensoria e do poder que temos para representá-las, seja judicialmente ou seja extrajudicialmente, como um instrumento de promoção de cidadania”, completou.
Os encontros do curso estão previstos para acontecer todas as terças-feiras até o mês de dezembro. Entre os temas previstos para discussão estão o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, direito à Saúde e ao SUS, benefícios assistenciais, regularização fundiária e Defensoria Pública.
A Aldeias Infantis é a única instituição de acolhimento a crianças vulneráveis existente em Lauro de Freitas, onde atua há mais de 10 anos. Além do acolhimento, a ONG possui um programa de fortalecimento familiar e comunitário, que tem por objetivo evitar a chegada de novas crianças e adolescentes no local. No Brasil, a instituição atua há mais de 50 anos e mantém mais de 80 projetos, em 32 localidades.
