Fotos: Larissa Santos
Neste sábado (28), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou mais uma itinerância e levou atendimento jurídico gratuito para a população da Ilha de Bom Jesus dos Passos. Apesar de fazer parte da capital baiana, os moradores da ilha, conhecida pela sua beleza natural, enfrentam dificuldades no acesso à justiça devido à distância do centro.
A ação mobilizou defensores(as) e servidores(as) que encararam uma jornada dupla, por terra e por mar, para garantir que a comunidade local tivesse seus direitos assegurados. Entre os atendidos, estava Paulo Miranda, 62 anos, que cria um menino de nove anos e buscava informações sobre o processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva. “Vim saber sobre um processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva de um menino que crio desde que nasceu. Foi feita uma consulta processual. Vai ter audiência para levar testemunhas e só depois da audiência é que vai se resolver”, diz.
De acordo com a defensora pública e coordenadora da Unidade Móvel (UMA), Camila Berenguer, o papel primordial da UMA é chegar onde, muitas vezes, os serviços não chegam. “A gente vive essa situação na Defensoria em vários momentos. Você tem um lugar que é coberto pela área da Defensoria, mas que o acesso dessa população aos serviços da Defensoria é ruim. Eu já tinha visto isso no interior, com outras cidades mais distantes de onde a Defensoria já atuava e abarcava. Mas agora, aqui em Bom Jesus dos Passos, eu presenciei isso com relação à própria capital”, ressalta.
Entre os atendimentos realizados, destacam-se reclamações relacionadas à cobrança de energia elétrica e gratuidade no transporte para idosos. “A gente está tendo aqui alguns atendimentos muito importantes, principalmente com relação aos consumidores de energia elétrica, com os quais já estamos em contato para tentar resolver administrativamente. Também recebemos uma demanda que será encaminhada para o Núcleo de Direitos Humanos, relacionada à gratuidade da passagem para pessoas idosas.”
Segundo Rainildes Cerqueira, assessora jurídica da União dos Moradores e Amigos da Ilha de Bom Jesus dos Passos e Adjacências (Umaiba), a distância do centro faz com que alguns serviços não cheguem ao local. “Apesar de Bom Jesus dos Passos ser um bairro de Salvador, em virtude da distância, os serviços nunca chegam. Então, a população está sempre desassistida. Para a gente, é muito importante que a Umaiba traga esse evento para Bom Jesus, para a comunidade ter um pouco de acesso à justiça, já que as pessoas aqui são um pouco esquecidas”, conta.
Para a coordenadora da UMA, as itinerâncias revelam necessidades muitas vezes desconhecidas. “Com a itinerância, a gente consegue acessar demandas que, se não estivéssemos aqui, não seriam atendidas. A gente vem como uma extensão do atendimento e consegue ampliar nossa atuação”, finaliza.
