A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça em habeas corpus em favor de sete indígenas presos no extremo sul da Bahia, no território indígena de Barra Velha do Monte Pascoal. Os indígenas foram presos durante a operação “Pacificar”, realizada pela Polícia Militar e Civil em março deste ano, que teve como objetivo realizar algumas prisões em aldeias indígenas.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá, os relatos das ações chegaram até a DPE/BA por meio do Movimento Indígena e dos próprios familiares, ainda durante a operação. “Imediatamente nos deslocamos para o extremo sul, realizamos o atendimento dos indígenas que estavam presos e dos familiares desses indígenas. Colhemos todas as informações necessárias e demos entrada no pedido de liberdade para eles por meio dos habeas corpus perante o Tribunal de Justiça da Bahia”, explica a defensora.
Após análise das circunstâncias que envolveram a prisão, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu a liberdade dos sete indígenas, que haviam sido presos sob a alegação de flagrante delito. A decisão foi proferida na terça-feira (08), reconhecendo que não houve a configuração de crime e que a operação realizada pelas forças policiais foi feita sem respaldo legal.
“Na verdade, essa prisão arbitrária é sintomática de um processo intenso de criminalização das lideranças que estão na luta pelos seus territórios ancestrais, sobretudo na Bahia, no contexto do extremo sul do estado”, aponta a Defensora Pública.
