Quase que diariamente a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebe intimações para designar defensores(as) públicos(as) para atuar em sessões plenárias do Júri e garantir uma defesa técnica e qualificada aos réus que respondem por crimes contra a vida, principalmente em comarcas onde não há sede fixa da instituição instalada. É aí que entra em ação o Grupo Especializado para a Defesa no Tribunal do Júri da DPE/BA, criado em 2019 e que desde que foi reestruturado e aprimorado, há cinco meses, vê sua atuação crescer cada dia mais.
A prova deste crescimento é que o número de defensores(as) públicos(as) que integram o grupo será ampliado: o edital de habilitação já está disponível para os novos interessados e o prazo começou às 8h de hoje, 20, e segue até às 16h da próxima terça-feira, 26. A habilitação deve ser feita pelo Sistema de Carreira Defensorial (Sicad).
“O Júri é um espaço fundamental para o exercício da ampla defesa e a Defensoria tem o compromisso de estar presente nos locais mais vulneráveis. Por isso, ampliamos o grupo: começamos com 12 defensores(as), hoje já somos 32, e agora abrimos a oportunidade para que outros colegas se juntem a nós nessa missão. Quanto mais ampliamos nossa atuação, mais pessoas conseguimos alcançar e mais vidas conseguimos transformar”, explicou a coordenadora de Atuação Estratégica em apoio à Coordenadoria Executiva das Defensorias Públicas Regionais, Thaissa Borges, que integra o grupo e reúne todas essas intimações que chegam.
Desde que o novo modelo de atuação foi implementado, o grupo alcançou a marca de 94 júris realizados de abril até agora. Além de assegurar a participação efetiva da Defensoria nas sessões plenárias do Júri, a atuação do Grupo ajuda a instituição a se posicionar frente ao aumento da chamada advocacia dativa.
Reestruturação
A proposta de reestruturação do Grupo e alteração da Resolução n° 11/2019, que o estabeleceu, foi apresentada na 252ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria, realizada no dia 31 de março, menos de um mês do início da gestão.
Durante a sessão, a defensora pública geral, Camila Canário, contou que na fase de transição entre as gestões foi realizada uma reunião no Tribunal de Justiça e, ali, foram apresentadas as metas do projeto “TJBA Mais Júri”, que prevê a celeridade na realização de audiências para diminuir a quantidade de processos penais pendentes nas unidades judiciárias.
“Fomos instados a pensar, antes mesmo do início da nossa gestão, nesse novo modelo que proporcionasse uma adesão mais efetiva e trouxesse uma proposta remuneratória mais justa para defensores públicos que integram o grupo. Antes, coexistiam três modelos de atuação diferentes relacionados a isso e procuramos uniformizar. Essa atuação do Grupo é importante tanto na construção da interlocução e do posicionamento institucional, como na estratégia para conter o avanço da advocacia dativa. Conseguimos construir um novo modelo de atuação do grupo que, realmente, amplia a capilaridade de nosso alcance e contempla a participação maximizada da Defensoria nessa demanda”, ressaltou a defensora-geral.
Apresentando todos os estudos feitos sobre o funcionamento do Grupo, o coordenador de Atuação Estratégica Ussiel Xavier fez esse trabalho com o também coordenador Matheus Rocha Almeida e a defensora-assessora do Gabinete, Maria Teresa Zarif. “A questão de remodelar a atuação do grupo do Tribunal do Júri e aprimorar a forma como ele estava estruturado antes foi em decorrência de nos depararmos, no início desta gestão, com o projeto do Tribunal de Justiça e o crescente número de advogados dativos constituídos nos processos. A nossa bandeira é avançar com a Defensoria. Um novo edital foi lançado para que novos(as) defensores(as) possam se habilitar”, contou o coordenador.
