Promover um espaço democrático e seguro de diálogo sobre racismo e suas múltiplas manifestações no sistema jurídico brasileiro. Esse é um dos objetivos do Fórum Baiano de Juristas Negros pela Luta Antirracista, anunciado nesta terça-feira (27), durante a Semana da Defensoria 2025, que nasce a partir da conscientização e do respeito à diversidade étnico-racial. O lançamento foi realizado pela coordenadora executiva das Defensorias Especializadas, Laíssa Rocha, e pela coordenadora do Núcleo de Equidade Racial (NER), Raquel Malta.
“É com imensa alegria e senso de responsabilidade que compartilho a proposta do Fórum da Defensoria, construída no NER. Sua proposta nasce da necessidade de reconhecer e enfrentar o racismo institucional, que atravessa o sistema de justiça brasileiro, impacta diretamente o acesso à justiça, a dignidade das pessoas atendidas, nossas práticas e relações institucionais”, afirmou a coordenadora Raquel Malta.
O espaço visa estimular o pensamento crítico sobre o racismo institucional; incentivar o protagonismo de juristas negros(as) no espaço de debate; discutir o direito antidiscriminatório e a política antirracista; combater as injustiças epistêmicas; e promover ações e estratégias para a garantir a efetividade das políticas de equidade racial.
A coordenadora Laíssa Rocha trouxe iniciativas da atual gestão da DPE/BA com vistas ao fortalecimento da Política de Equidade Racial da Instituição. Entre elas está a qualificação física e de pessoal do Núcleo de Equidade Racial, com a instalação da sala na sede do Centro Administrativo da Bahia, e a nomeação de coordenadora, Raquel Malta, e coordenadora-adjunta, Monica Antonieta. O NER é formado ainda pelas servidoras Aline Cruz, Michele Abade e Luzia Meire da Silva, além da estagiária de nível superior, Radija Souza.
O aumento do número de pessoas negras em cargos de liderança, ampliando a diversidade e a pluralidade de ideias na Instituição, também foi ressaltado pela coordenadora executiva. “Hoje, tem o olhar mais atento desses líderes negros que conhecem na pele as dores que assolam os usuários da Defensoria”.
Laíssa Rocha finalizou a sua fala chamando ao palco os(as) coordenadores(as) negros que integram a atual gestão da Defensoria da Bahia: Alan Roque (Esdep), Mônica Antonieta (NER), Alex Raposo (Direitos Humanos), Daniely Oliveira (13ª, Alagoinhas), Janaína Araújo (14ª, Teixeira de Freitas), Carol Cozzati (15ª, Guanambi), Ana Luiza Brito (2ª, Vitória da Conquista) e Larissa Rolemberg (10ª, Paulo Afonso). Também foi mencionada a defensora pública Clarissa Verena, que atua no escritório da Defensoria em Brasília, junto aos Tribunais Superiores.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!