Um passo decisivo em direção à almejada transparência institucional. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou formalmente seu novo Portal da Transparência nesta terça-feira (27), durante a Semana da Defensoria, no Gran Hotel Stella Maris.
O portal é um site à parte onde estão hospedadas todas as informações de acesso público da instituição, principalmente no que diz respeito à estrutura organizacional, contatos e endereços das unidades, além de receitas, despesas, licitações, convênios celebrados e itens que facilitam o controle social da população.
“A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e logo que tomamos posse já tomamos a iniciativa nesse sentido. Nossa meta era melhorar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública, gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil”, destacou a defensora pública geral da Bahia (DPG), Camila Canário.
Segundo a DPG, a DPE/BA ocupava a penúltima posição dentre as Defensorias do Brasil, com apenas 36% dos critérios atendidos pelo programa, que avalia a transparência dos órgãos públicos e estabelece diretrizes para aprimorar o acesso à informação e o controle social. A iniciativa almeja elevar a instituição no ranking de transparência nacional.
Força-tarefa
Foi realizada uma força-tarefa desde a implementação da Comissão da Transparência, que envolveu diretamente mais de 60 pessoas para reunir dados e alimentar o novo portal da transparência.
Dentre os dados, foram cadastrados 964 dispensas; 115 licitações; 150 convênios; e mais de 80 mil registros funcionais em folha. Além disso, mais de 70 unidades tiveram suas informações atualizadas no site institucional, ampliando significativamente o acesso público aos dados.
Criada em 2025, a Comissão de Transparência tem como objetivo implementar estratégias voltadas ao fortalecimento da cultura da transparência ativa e passiva na instituição, com foco em ampliar o acesso à informação por parte da sociedade civil.
A Comissão também assumiu o papel de revisar periodicamente os conteúdos disponibilizados e propor melhorias contínuas no portal, com base nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e de boas práticas em transparência pública.
“Agradeço imensamente a todos que fizeram parte dessa força-tarefa multissetorial, essencial para que a Defensoria pudesse dar esse importante passo rumo a uma gestão mais aberta e moderna”, finalizou Camila Canário ao fazer o anúncio.
O Portal da Transparência é atualizado diariamente e pode ser acessado diretamente em uma aba de destaque na home page do site da Defensoria Pública da Bahia.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!