A Defensoria Pública da Bahia vai comemorar o Dia das Mães, em Ilhéus, de maneira diferente. Para celebrar a data, a instituição programou uma série de atividades – entre elas, a realização de exames de DNA gratuito para reconhecimento da paternidade. Na cidade, é grande o número de crianças e adolescentes que possuem apenas o nome das genitoras em suas certidões de nascimento. Como consequência disso, além de mães, elas também se tornam pais dos filhos.
Para sensibilizar as famílias, a Secretaria de Educação do Município foi acionada, já que é nas escolas em que se identifica a ausência do nome dos pais nas certidões de nascimento. Para tanto, a Defensoria mobilizou a direção de 17 escolas da rede pública a fim de enviar cartas-convites para o comparecimento destas mães à sede da Instituição, localizada na Avenida Canavieiras, nº. 170, no Centro de Ilhéus, onde serão atendidas e, caso desejem, solicitem a realização do exame. Para o atendimento, é preciso a apresentação dos documentos de identificação pessoal e do filho (certidão de nascimento e RG). Caso não seja possível o comparecimento do suposto pai, o nome completo e endereço do mesmo deverão ser fornecidos à instituição.
Segundo a subcoordenadora da Defensoria da 3ª Regional, Maria Silvia Tavares, a ação tem o objetivo de sensibilizar pais e famílias sobre a importância do reconhecimento voluntário paterno – o que implica na divisão de responsabilidades com as mães e maior comprometimento com os filhos. "Além de convidarmos estas mães e pais a dirigirem-se à sede da nossa instituição para tentarem resolver a questão de forma amigável e voluntária, podemos dar entrada em ações de divórcio, pagamento de pensão alimentícia, entre outras ações", destacou a defensora.
CONCILIAÇÃO
A iniciativa prevê ainda a realização de audiências de conciliação entre as partes com o objetivo de solucionar extrajudicialmente os conflitos relativos à paternidade. Durante os dias 07, 08 e 09 de maio, equipes formadas por defensores e servidores atuarão nestes encontros para tentar resolver os problemas apresentados pelas famílias sem precisar recorrer à abertura de processos, reduzindo, assim, o fluxo de ações judiciais. No dia 10, está prevista a entrega dos resultados de exames de DNA já realizados.
ITINERÂNCIA
A programação contará também com palestras e visitas em creches, escolas, CREAS, CRIE e Associação da Melhor Idade, sobre a responsabilidade dos pais em relação à família.
AÇÃO SOU PAI RESPONSÁVEL
Há quatro anos, a ação promovida pela Defensoria tem assegurado a crianças, jovens e adultos, a efetivação do direito de saber sua identidade genética, facilitando o reconhecimento da paternidade ou maternidade e a inclusão dos respectivos nomes no registro de nascimento e assegurando os direitos decorrentes. Atualmente, a Ação Cidadã atende Salvador e o interior do Estado com atividade regulares nas cidades em que a instituição possui sede regional: Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Senhor do Bonfim. A Ação já beneficiou em toda a Bahia mais de seis mil famílias com exames de DNA gratuito.