Em homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Elevador Lacerda, monumento mais representativo de Salvador, ficou iluminado na cor verde, a cor da instituição. Também foi marcado por luzes vezes o Viaduto Eduardo Campos, na Avenida Luiz Viana, imediações do bairro do Imbuí. “O verde da Defensoria Pública é o verde da esperança que levamos todos os dias aos cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade, com a defesa dos seus direitos”, disse o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, que agradeceu à Prefeitura de Salvador pela homenagem prestada.
Neste sábado a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA celebra três décadas permeadas por histórias de cidadãos baianos que puderam exercer o direito de acesso à justiça. São 30 anos de trabalho de defensores públicos estaduais para a garantia de direitos. Na Bahia, as primeiras atividades de assistência jurídica e judiciária gratuitas para a população foram prestadas pela Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ), que foi criada, por iniciativa da Procuradoria do Estado, como um órgão vinculado à SETRABES (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), em 28 de outubro de 1975.
Foi a lei nº 4.658/85, de 26 de dezembro de 1985, que criou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), englobando membros atuantes na área criminal, vinculados ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Procuradoria. A DPE passou a ter o objetivo de atender à população carente da Bahia nas áreas cível, trabalhista e na Justiça Federal. Conheça mais sobre a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia clicando aqui.
"Simbolicamente, a comemoração dos 30 anos é importante para que as pessoas saibam que existe uma instituição pública, gratuita, com serviço de qualidade para atender ao cidadão, que é a nossa razão de ser não só nesses 30, mas nos próximos 40, 50 anos de instituição…", garantiu o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo.
No ínício da semana, como parte das ações comemorativas, a Defensoria lançou aplicativo móvel que pode ser baixado em smartphones de sistema operacional android. Com a ferramenta, o assistido pode ter acesso rápido a informações detalhadas sobre as áreas de atuação e os documentos exigidos para cada tipo de documento, além da localização das unidades de atendimento em todo o Estado.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ganhará pela passagem dos 30 anos um memorial com um acervo histórico de fotografias, documentos e vídeos que contam o percurso da instituição, criada no dia 26 de dezembro de 1985, até os dias de hoje. O memorial funcionará no prédio onde funcionava a antiga sede da Ouvidoria, no Canela, que hoje é tombado como patrimônio histórico. Para o defensor público Raul Palmeira, que chegou em 1984 à Instituição e assistiu à sua criação, em 1985, o memorial representa o primeiro passo para a difusão da história, estrutura e alcance sociopolítico e jurídico da instituição. Um livro com a história dos 30 anos está sendo produzido até março de 2016.