Representantes do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) estarão em Salvador nos dias 14 (quarta, amanhã) a 19 (segunda), período em que realizarão vistorias em unidades prisionais da capital, Região Metropolitana e Feira de Santana. As visitas têm o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade do sistema sob a ótica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que responde por mais de 90% dos processos na área, segundo projeções da Defensoria Especializada Criminal e de Execuções Penais.
As impressões finais das visitas serão discutidas em audiência pública que debaterá o sistema prisional e penitenciário do Estado da Bahia, no dia 19/11 (segunda), às 19h, na sede da instituição, no Canela, encerrando a programação do CNPCP em Salvador. Estão sendo convidados para participar representantes do Executivo, do Legislativo, da CPI do sistema carcerário, do Departamento Penitenciário Nacional e da sociedade civil. A defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, estará acompanhando toda a agenda, que está sendo liderada pelo defensor paulista e integrante do CNPCP, Carlos Weis.
O conselho é composto por 13 membros titulares designados pelo Ministro da Justiça para propor diretrizes à Política Criminal dos Estados e do país voltadas para a prevenção do delito, para o funcionamento da Justiça Criminal e execução das penas. O órgão também é responsável pela elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e avaliação periódica do sistema criminal.
VISITA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CRIMINAIS E PENITENCIÁRIAS
PROGRAMAÇÃO
DIA 14/11/2007 (quarta-feira)
9h – Conjunto Penal Feminino (Mata Escura)
14h – Presídio de Salvador (Mata Escura)
DIA 16/11/2007 (sexta-feira)
9h – Colônia Penal de Simões Filho
DIA 17/11/2007
9h – Penitenciária Lemos Brito – PLB
Dia 19/11/2007
14h – Conjunto Penal de Feira de Santana
19h – Audiência pública no auditório da sede Defensoria Pública da Bahia (Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela, Salvador -BA).