Fotos: Mateus Bonfim
Com o objetivo de orientar defensores(as) públicos(as) sobre decisões que impactam diretamente o futuro previdenciário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoveu, nesta quarta-feira (12), uma palestra sobre a migração de regime previdenciário e benefício especial. O encontro integra um momento de esclarecimento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado da Bahia e tem o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre os impactos na migração de regime e do benefício especial.
Durante o evento, que teve como tema “A migração de regime é vantajosa para os defensores e defensoras?”, os participantes tiveram acesso a informações detalhadas que poderão auxiliá-los na tomada de decisão segura e consciente sobre o futuro previdenciário. De acordo com a defensora pública geral, Camila Canário, a iniciativa contribui para decisões mais conscientes e para o planejamento de curto e longo prazo. “Essa é uma temática muito importante, muito relevante, que versa sobre um aspecto que não fala sobre futuro. Planejamento, na verdade, é um imperativo do agora! Então, a gente precisa conversar e pensar sobre o futuro, mas se planejar sobre ele a partir de agora”, ressaltou.
Durante a palestra, foram discutidos pontos importantes para a tomada de decisão, como as regras constitucionais do RPPS, as vantagens da migração, o regime de previdência complementar facultativa, dentre outros tópicos. Ao longo do evento, os participantes puderam tirar dúvidas e compartilhar experiências sobre o tema.
O encontro contou com a palestra do auditor-fiscal da Receita Federal e especialista em Direito Previdenciário, Ivan Mascarenhas Kertzman, que abordou os principais aspectos relacionados à migração de regime, as regras, bem como as vantagens e desafios que essa mudança pode representar para os defensores. “É fundamental esse tema da migração de regime, pois mexe no pessoal, ou seja, na decisão individual entre trocar uma regra de aposentadoria antiga e consolidada por uma regra nova, praticamente desconhecida. Têm que ser dadas essas informações para a pessoa poder tomar a decisão correta, que vai influenciar até o final da vida”, destacou.
Além da palestra, foi disponibilizado no local um stand da PrevBahia para prestar esclarecimentos adicionais e orientar sobre o tema. O evento é uma parceria da Escola Superior da Defensoria (Esdep) com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Também pensando em ações voltadas ao planejamento de carreira e à educação financeira, na segunda-feira (17) será realizada a palestra “Finanças pessoais e investimentos: como construir sua liberdade financeira”.
