A Defensoria na primeira micareta do Brasil! Com esse mote, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) apresenta mais um ano de plantão na Micareta de Feira de Santana, reforçando sua atuação para garantir direitos e promover justiça durante a festa.
De 1º a 4 de maio de 2025, a DPE/BA prestará atendimento em dois pontos estratégicos: na sede institucional (Av. Maria Quitéria, 1.235, Centro) e em uma unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador).
Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de medidas protetivas, a regularização de emergências de saúde e transferências hospitalares, o acompanhamento de audiências de custódia, a impetração de habeas corpus e o atendimento a outras situações de urgência. Além disso, a DPE/BA realizará busca ativa de pessoas que necessitem de assistência, com visitas técnicas a delegacias, centrais de flagrante, hospitais, UPAs e postos de saúde, a fim de identificar casos de caráter emergencial.
Coordenador da 1ª Regional da DPE/BA e do plantão da DPE/BA na Micareta, o defensor público Marcelo Rocha destaca a importância da atuação da instituição em grandes festividades.
“Em eventos dessa magnitude, é fundamental redobrar a atenção para evitar excessos e assegurar o respeito aos direitos. Estaremos presentes tanto na sede da Defensoria quanto no circuito da festa e em equipamentos públicos de apoio, como centros de convivência e unidades de saúde”, explica.
Neste ano, a atuação na Micareta traz uma novidade importante, voltada especialmente para a proteção de crianças e adolescentes. Os detalhes dessa iniciativa inédita, que promete reforçar a defesa dos direitos da infância no circuito da festa, serão divulgados nos próximos dias.