Enquanto integrante do Comitê Gestor do programa Bahia Alfabetizada, a Defensoria Pública da Bahia tem atuado de maneira permanente para reverter os baixos índices de alfabetização no Estado. Atualmente, a Bahia ocupa o pior índice do país, com apenas 36% de crianças alfabetizadas na idade adequada (6 a 8 anos).
De forma prioritária, a DPE elaborou um plano próprio de atuação, que visa sensibilizar tanto os municípios onde há sede da Defensoria, quanto aqueles em que visita por meio de itinerâncias – através da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) -, sem falar na região onde desenvolve o projeto Renascença, no norte do Estado, que corre risco de desertificação.
Nessa direção, a DPE tem dialogado e encaminhado notas recomendatórias às prefeituras do interior, estimulando a adesão ao programa. Para além disso, a instituição tem buscado fortalecer o diálogo e a cooperação com as diversas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como Conselhos Tutelares e Câmaras de Vereadores, a fim de levantar informações sobre dias letivos ofertados, histórico de faltas dos discentes, existência de salas de recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado.
Os municípios que aderem ao Bahia Alfabetizada passam a contar com uma série de serviços oferecidos pelo governo estadual, a exemplo de qualificação dos(as) trabalhadores(as) da secretaria da educação, melhoria da estrutura física das escolas, implantação de espaços para leitura, diálogo com a universidade e pesquisadores(as) da área, entre outras.
A defensora pública que coordena a Especializada da Capital, Laíssa Rocha, explica que a Defensoria, na qualidade de agente de transformação social, tem o papel de provocar os gestores municipais e induzir a adoção de políticas públicas voltadas à efetivação do direito fundamental à educação, principalmente nos primeiros anos do Ensino Fundamental.
Para ela, a DPE traz um olhar transversal ao tema, indo além dos fatores relacionados e internos à escola. “Buscamos abarcar a complexidade do problema e sua natureza multifacetada. Muitas vezes, há outros fatores pelos quais a criança não vai à escola ou não tenha um bom desempenho, por exemplo insegurança alimentar, deficiências não diagnosticadas, trabalho infantil, violência familiar, dificuldades de relacionamento, entre outros”.
A meta da Defensoria é, mais à frente, produzir um diagnóstico sobre a situação educacional dos municípios contatados e elaborar um quadro de medidas cabíveis. “Queremos mapear os problemas em cada município e propor intervenções, compreendendo que a Bahia tem realidades distintas. Uma vez elaborado, apresentaremos o relatório ao Comitê Gestor do programa, com a listagem dos achados encontrados”, afirmou Laíssa Rocha.
Sobre a importância de compreender as particularidades locais no enfrentamento do problema, a defensora pública rememorou o caso de Macururé, no Norte do Estado. “Esse município tem o pior índice de alfabetização infantil do Estado, apenas 12%. Ele integra o projeto Renascença da Defensoria e passa por problemas de insegurança alimentar e risco de desertificação, o que acaba reverberando na vida e nas condições de aprendizado das crianças. Não há como pensar a experiência escolar sem avaliar esses aspectos”, pontou.
O PROGRAMA
O programa Bahia Alfabetizada visa estabelecer um conjunto de políticas públicas para assegurar a alfabetização, no Estado da Bahia, mediante um regime de colaboração interinstitucional, estabelecendo como meta principal elevar a taxa de alfabetização em idade adequada para 50%, ainda neste ano.
A DPE integra o Comitê Gestor, presidido pela Secretaria de Educação do Estado. A Bahia possui apenas 11 municípios com mais de 60% de suas crianças alfabetizadas na idade adequada, enquanto que em outras 58 cidades baianas, a taxa de alfabetização é inferior a 30%.