Aumentar fonte Diminuir fonte Alto contraste
Fale com a defensoria
NOTÍCIAS

Demandas coletivas de saúde são identificadas pela Câmara de Conciliação em Saúde

29/03/2017 12:03 | Por
Demandas coletivas de saúde são identificadas pela Câmara de Conciliação em Saúde
Defensoria Pública baiana integra unidade de atendimento ao cidadão em Salvador

Uma das principais demandas da população de Salvador na área de saúde, identificadas pela Câmara de Conciliação, é a necessidade de medicamentos anticoagulantes e para doenças como a degeneração macular, que envolve a perda da visão, e retinopatia diabética, que também afeta a visão. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde, que desde o início do seu funcionamento, em dezembro de 2016, já atendeu mais de 500 demandas. Destas, apenas 23 casos foram encaminhados para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União na Bahia – DPU/BA. Ou seja, a maioria das demandas foi resolvida extrajudicialmente baseadas na estratégia da conciliação, principal pilar da Câmara de Conciliação em Saúde.

De acordo com a defensora pública Paula Almeida, representante da DPE no Comitê Deliberativo da Câmara, houve algumas deliberações durante a reunião, dentre elas, estreitar diálogo com a Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado para viabilizar um acesso mais rápido do cidadão aos medicamentos que constam na lista do Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse primeiro momento, o foco da Câmara de Saúde é o fornecimento de medicamentos por parte do Estado e do Município de Salvador. Paula Almeida ainda destacou a importância da atuação da Defensoria Pública na Câmara como fomentadora da mediação e da conciliação sanitária. Neste primeiro momento, a Câmara apenas atende casos relacionados ao fornecimento de medicações, mas a tendência é a ampliação para outros serviços de saúde.

A Câmara de Conciliação de Saúde em Salvador é integrada por secretarias estadual e municipal (Salvador), Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos públicos. Médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas formam a equipe técnica multidisciplinar da câmara, que funciona no SAC localizado no Shopping Bela Vista. Para ser atendido, o cidadão – morador de Salvador -, deve estar com o cartão do SUS, CPF, documento de identificação civil com foto, comprovante de residência, receita/prescrição médica e exames complementares.