A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou a sua parada de número 124 no Assentamento Menino Jesus, em Água Fria, no território de identidade Portal do Sertão. O local, que teve participação na Independência, foi palco, nesta terça-feira (8), de outro movimento de garantia de “liberdades”: a Caravana de Direitos Humanos. Além da DPE/BA, mais de 20 órgãos e instituições participaram da iniciativa, que foi coordenada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para beneficiar a população.
Coordenadora da Unidade Móvel, a defensora pública Camila Berenguer relembrou a renovação do Termo de Cooperação com a SJDH, assinada em 13 de março, para garantir a participação da DPE/BA na Caravana. “É uma grande alegria para a gente fazer esse trabalho conjunto – a Secretaria contribui com a estrutura, a gente traz o nosso trabalho e isso beneficia toda a população”, disse Camila, que avaliou positivamente a iniciativa.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, destacou que a Defensoria da Bahia é uma instituição fundamental para a Caravana de Direitos Humanos. “Os serviços de orientação jurídica e atendimentos realizados por essa Instituição aproximam o Direito da população e enriquecem o nosso trabalho de acesso à justiça e aos direitos humanos. A Defensoria não é só essencial à justiça, é essencial à promoção da cidadania e é muito bom poder contar com essa parceria”, ressaltou.
No primeiro dia, foi realizado um trabalho de educação em direitos, com a distribuição de 76 cartilhas, e houve 16 atendimentos. Antonio Marcos Rodrigues, 42, passou pelo caminhão da DPE/BA para fazer o exame de DNA com José Rosa de Brito, 66, seu suposto pai. Eles já conviviam há muitos anos e haviam decidido fazer o exame de DNA, mas ainda não tinham encontrado a oportunidade, o que só apareceu nesta terça-feira. “Eu trabalho aqui no assentamento e a coordenadora daqui me disse para trazer meu [suposto] pai. Daí, eu chamei ele, que concordou, e cá estamos nós para tirar a prova”, contou Antonio Rodrigues.
José Rosa de Brito contou que já convive com Antonio há alguns anos, embora recentemente tenham se aproximado mais. Ele contou à Defensoria sobre as expectativas em relação ao resultado do exame de DNA. “Se for positivo, vai ser bom demais, vou ganhar mais um filho. Mas, se não for, o carinho e a amizade vão continuar iguais. A minha casa será sempre a casa dele”, disse.
Rosiene Jesus, 36, buscou a Defensoria para garantir o direito dos filhos. “O pai dos meus filhos não quer pagar a pensão alimentícia, não quer pagar custos básicos como remédio, roupas e outras coisas. A coordenadora [do assentamento] me mandou o convite e cá estou eu resolvendo o problema”. Ela recebeu o primeiro atendimento das servidoras Michele Abade e Thaíse Bezerra e foi atendida pela defensora pública Júlia Lordêlo, que deu as orientações necessárias.
Em busca de uma retificação de registro para incluir o sobrenome da mãe em sua certidão de nascimento, Camila Alencar, 19, foi à Unidade Móvel. “Quero saber o que é preciso fazer para mudar meu registro, porque é muito importante para mim incluir esse sobrenome”, disse na ocasião.
No caminhão, ela foi orientada pela defensora pública Júlia Lordêlo a reunir os documentos necessários, visto que ela não dispunha de todos em mãos, e dirigir-se à sede da Defensoria em Irará – comarca que é integrada por Água Fria. “O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios exigem essa documentação para alterar extrajudicialmente o registro civil. Isso visa garantir a segurança jurídica registral e uma das hipóteses é a excusa de cumprimento de alguma obrigação legal”, explicou.
A defensora pública Júlia Lordêlo explicou ainda que, caso a assistida tivesse a documentação completa, a DPE/BA solicitaria a alteração do sobrenome na própria Unidade Móvel, de forma extrajudicial.
