A Defensoria realiza nos próximos dias 27 e 28, o projeto “Ação Cidadã – Sou Pai responsável” para os moradores de Jacobina, Caem, Mirangaba, Ourolândia, Várzea Nova e Umburanas. O mutirão será realizado no Centro Cultural de Jacobina das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. A Ação busca conscientizar a população a respeito da importância do papel dos pais na educação e formação de um cidadão.
Na oportunidade testes de DNA para a confirmação da paternidade será realizado, que, segundo o defensor público Márcio Ramilton Santos Requião, “quando o resultado for positivo, as partes serão chamadas para a negociação de um acordo de pensão alimentícia, evitando assim o acúmulo de processos no Poder Judiciário”.
De acordo com o defensor público, a comarca de Jacobina aproveitará a oportunidade para testar as forças de assistência social na região, no intuito de averiguar a possibilidade de criação de uma rede de atendimento na área de investigação de paternidade e de proteção ao menor. “É importante cientificar os cidadãos que, sendo vitoriosa esta iniciativa, outros mutirões serão marcados para um período próximo”, afirmou o defensor.
Ação – Há dois anos, o Programa de Paternidade Responsável está disponível à população, em todas as comarcas onde atua a Defensoria Pública, sendo intensificada em determinados períodos em alguns locais. Até então, nestas cidades, foram realizados 1.900 exames de DNA em ações itinerantes e nas sedes fixas da Defensoria. Esta Ação é permanente em todos os postos de atendimento da Defensoria Pública e é gratuito durante todo o ano. Para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.