Defensoria reafirma compromisso com a justiça ambiental durante audiência pública da 52ª FPI do São Francisco

Após duas semanas de atuação integrada na 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou, nesta sexta-feira (24), da audiência pública que marcou o encerramento dos trabalhos em Jacobina.

A atividade reuniu a sociedade civil e representantes de diversos órgãos parceiros, com o objetivo de apresentar os resultados da força-tarefa e debater caminhos para o fortalecimento das políticas ambientais na região.

A Defensoria integrou a operação por meio do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam) e do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), prestando atendimentos, orientações jurídicas e acompanhando de perto situações que envolvem violações de direitos humanos e socioambientais. Representando a instituição na audiência, a defensora pública e coordenadora do Nugam, Marina Pimenta, destacou a relevância da FPI e o papel da Defensoria na promoção da justiça ambiental.

“É uma honra para a nossa instituição poder integrar esse programa, que é tão importante para a busca não só da qualidade ambiental da bacia do São Francisco, mas principalmente porque busca trazer melhorias na vida da população em torno da região”, afirmou.

Durante o discurso, Marina ressaltou que a atuação conjunta das instituições na FPI tem se mostrado essencial para promover transformações efetivas nas comunidades do entorno do Velho Chico.

“A FPI se revela de extrema importância, não apenas pelo caráter fiscalizador, mas também pela dimensão educativa e social das suas ações, que promovem o diálogo direto com a comunidade, permitindo a compreensão de suas vulnerabilidades e fortalecendo o acesso às políticas públicas”, destacou.

A defensora lembrou ainda que a participação da Defensoria nas equipes da FPI permite identificar demandas que exigem intervenção institucional, reforçando o compromisso com a promoção dos direitos humanos.

Trabalho integrado

“O trabalho integrado entre os órgãos participantes demonstra a efetividade da atuação coletiva na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, evidenciando a necessidade de continuidade e ampliação do programa”, completou.

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a FPI reúne mais de 20 instituições estaduais e federais em uma ação articulada que visa proteger o Rio São Francisco e promover o equilíbrio socioambiental da região.

Ao encerrar sua fala, Marina Pimenta reafirmou o compromisso da Defensoria com a defesa de uma justiça ambiental que garanta condições dignas de vida às populações mais vulneráveis:

“A experiência de vivenciar essa etapa da FPI contribuiu para o aprimoramento da prática profissional da nossa equipe e reafirma o papel da Defensoria na defesa de uma justiça ambiental que garanta condições dignas de vida às populações mais vulneráveis, trazendo esperança de uma vida melhor.”