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Defensoria Pública participará da II Semana Nacional do Júri na Bahia

08/04/2015 08:04 | Por
Defensoria Pública participará da II Semana Nacional do Júri na Bahia
Defensoria Pública participará da II Semana Nacional do Júri na Bahia

Embora haja deficiência de defensores públicos para responder às demandas em todo o estado, a Defensoria Pública da Bahia participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá de 13 a 17 desse mês de abril. A garantia foi dada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, reafirmando o compromisso de as duas instituições caminharem juntas na ampliação e consecução da justiça no estado.

Como o problema da falta de defensores públicos é mais sentido nas comarcas do interior, a Defensoria Pública adotará a estratégia de deslocamento de defensores públicos de suas comarcas para atuação onde a instituição já havia sido intimada anteriormente. Segundo o coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr., para amenizar a situação foi solicitada a colaboração de defensores de outras comarcas para a realização de júris daquelas que continuam vagas quanto às unidades do júri, a exemplo de Teixeira de Freitas e algumas outras. "Será uma espécie de força-tarefa", informa o coordenador.

Mesmo assim, o número de defensores ainda será insuficiente, já que maior parte deles atua em processos das Varas dos Júris de suas respectivas comarcas. Este problema, no entanto, não afeta Salvador, onde o número fixo de sessões diárias é atendido plenamente pelos defensores da área. A Defensoria Pública tem 267 defensores públicos para atender a todo o estado, em todas as suas áreas de atuação.

A gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, informou que foram designadas 360 sessões de julgamentos para a Semana Nacional do Júri na Bahia. De acordo com a juíza, esta meta é expressiva, se comparada ao ano passado, quando foram realizadas cerca de 200 sessões. Todas as comarcas baianas deverão participar do movimento, levando a júri popular os responsáveis por crimes cometidos contra a vida há, pelo menos, cinco anos.