Concurso elegeu casos para serem apresentados em Seminário Nacional no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está entre as seis práticas vencedoras do concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPE/RJ. Ao todo, 58 trabalhos foram apresentados, sendo três deles da Bahia, mas só seis foram selecionados e outros seis receberão menção honrosa.
Com o tema A Defensoria Pública e as estratégias para a garantia do direito à educação infantil: Uma análise do caso de Pernambués, Salvador/BA, as defensoras públicas Gisele Pereira Argolo e Laíssa de Araújo Rocha ficaram entre as seis práticas vencedoras do concurso, tendo destaque nacional. Durante o processo foram avaliados: inovação das práticas, transversalidade, articulação entre Defensoria e sociedade civil, resolutividade dos casos, efetividade das escolhas da atuação estratégica por parte da Defensoria e sociedade civil.
Para a defensora Gisele Pereira, ter o seu trabalho reconhecido é gratificante. "Iniciamos as atividades há dois anos, devido a crescente demanda do bairro e não tínhamos a menor noção de que um dia ganharíamos um prêmio em virtude deste. Tudo isso é reflexo da seriedade e carinho com que o desenvolvemos", afirmou.
Já para a defensora Laíssa Araújo a sensação é de dever cumprido. "Foram diversas etapas entre reuniões, elaboração de ofícios, instauração de Padacs", mutirões. Mas temos a convicção de que a Defensoria vai transformar a vida da comunidade de Pernambués e Saramandaia, garantindo o aumento significativo do número de vagas no ensino infantil. Precisamos fortalecer e valorizar esse modelo de atuação", afirmou a defensora pública, que acompanha a problemática desde 2015.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, Firmiane Venâncio, fez parte da Comissão Julgadora do concurso e afirma ter sido uma experiência engrandecedora. "Pudemos perceber que a Defensoria Pública está no caminho certo. Temos feito um trabalho junto as comunidades, conciliando diversos conflitos de direitos humanos e se estruturando melhor para atender determinadas demandas. Participar da Comissão Julgadora foi um grande aprendizado", disse a defensora.
O Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos destinou-se a selecionar casos para serem apresentados no Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública, no Rio de Janeiro, de 29 de março a 1º de abril.
*PADACS (Procedimento de Apuração de Dano Coletivo).