A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi confirmada para integrar a delegação brasileira na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém (PA), em 2025. O credenciamento da instituição pelo Governo Federal reforça o papel da Defensoria na promoção de uma agenda climática inclusiva e voltada à proteção dos direitos humanos e ambientais.
A aprovação da candidatura da DPE/BA pelo Grupo Técnico de Credenciamento da COP30 reconhece a relevância da atuação institucional em temas ligados à sustentabilidade, justiça social e proteção de comunidades vulneráveis. Segundo o comunicado oficial, a participação da Defensoria “reforça a importância da colaboração de todos na construção de uma agenda climática cada vez mais inclusiva e representativa”.
A Defensoria terá acesso à Zona Azul, espaço sob responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), onde ocorrem negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos entre governos, especialistas e organizações sociais.
A presença da DPE/BA na conferência ganha ainda mais relevância após a repercussão do Projeto Renascença, iniciativa que vem sendo reconhecida nacionalmente por unir justiça ambiental, equidade racial e direitos humanos. O projeto tem mostrado como a Defensoria pode atuar de forma integrada na defesa de comunidades afetadas por desastres ambientais e pela crise climática, especialmente no semiárido baiano. “O Renascença nasceu da escuta de comunidades historicamente negligenciadas e mostrou que a justiça ambiental é, antes de tudo, uma pauta de direitos humanos. Levar essa experiência para a COP 30 é dar visibilidade à Bahia e às pessoas que mais sofrem os impactos da crise climática, fortalecendo o papel da Defensoria como agente de transformação social”, afirmou a subdefensora públlica geral, Mônica Soares, idealizadora do projeto.
A confirmação do credenciamento simboliza mais um passo na consolidação da Defensoria como voz ativa na construção de políticas públicas sustentáveis e inclusivas, com foco na defesa dos direitos das pessoas e comunidades mais afetadas pelas desigualdades sociais e ambientais. “Participar da COP 30 é uma oportunidade de colocar a Defensoria da Bahia no centro do debate sobre justiça climática, levando a experiência de atuação junto às populações vulnerabilizadas e reafirmando o compromisso com um futuro sustentável e mais igualitário”, destacou a defensora pública geral, Camila Canário.