Fotos: Mateus Bonfim
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou da abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI), realizada nesta segunda e terça (15 e 16) no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento reúne mais de 500 participantes entre delegados, convidados e ouvintes.
Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos(SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI), a conferência tem como tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação” e é uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional, marcada para novembro, em Brasília.
A defensora pública geral, Camila Canário, reforçou o papel da instituição como parceira na luta pelos direitos das pessoas idosas. “A Defensoria Pública se sente muito parceira nesse processo de discussão desses direitos e quer se colocar, sim, sempre à disposição porque não estamos aqui tratando de passado, estamos aqui tratando de reger e pensar o nosso próprio futuro”, enfatizou.
Durante os dois dias de atividades, foram promovidos debates a partir de cinco eixos temáticos, entre eles: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar; Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de Estado.
De acordo com a defensora pública, Laise Carvalho, o encontro é um espaço de construção de políticas públicas efetivas. “Esse momento é de suma importância na medida em que a Defensoria é conselheira do Conselho Estadual da Pessoa Idosa e sabe da relevância de discutir aqui políticas públicas. As propostas aqui apresentadas serão enviadas para a Conferência Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada em Brasília, momento em que serão discutidas realmente a efetivação do envelhecimento digno pensando em toda a população brasileira”, afirmou.
A conferência tem caráter deliberativo e ao final dos trabalhos, será definido um conjunto de propostas que representarão a Bahia no debate nacional. O defensor público e assessor especial João Gavazza ressaltou a necessidade de manter a presença da instituição nesses espaços de diálogo. “A Defensoria se faz presente em momentos como este de forte e intenso debate da sociedade civil com o poder público, onde são reafirmados os interesses e as necessidades da pessoa idosa naquilo que é mais importante que é a construção de políticas efetivas e que construam o desenvolvimento ainda mais adequado para o envelhecimento”, declarou.
O governador Jerônimo Rodrigues também participou da conferência e pontuou a necessidade de garantir qualidade de vida para as pessoas idosas. “É para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então a expectativa é que esse encontro aponte caminhos seguros e firmes”, finalizou.