Diante dos olhos atentos de L.*, Antônio do Vale se prepara para realizar o seu exame de DNA. Ele e a menina chegaram cedo para buscar o atendimento da Defensoria e abrir o processo de reconhecimento de paternidade. “Eu vim até aqui tirar a dúvida minha e dela. Eu vejo a L.* desde pequenininha, porque sempre moramos na mesma rua. te dar uma dúvida. Eu tive um relacionamento com a mãe dela há muito tempo atrás… e pelo tempo, eu posso ser o pai dela.”, diz o pedreiro. L.* conta que quando viu a oportunidade, não pensou duas vezes em convidar Antônio para acabar com a dúvida que existe sobre a sua paternidade. “Eu desejo muito que ele seja o meu pai. Eu estou muito feliz por ter essa oportunidade de saber quem é o meu pai”, explica a adolescente de 17 anos.
Este é um dos relatos durante a realização dos serviços que a Defensoria Pública da Bahia ofereceu no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves de 1 a 3 de outubro, na cidade de Canudos. Como parte da ação Praça de Justiça e Cidadania, a DPE/BA foi uma das 20 instituições em uma força-tarefa inédita, uma colaboração entre os poderes públicos para levar a justiça diretamente às populações mais vulneráveis.
Durante os 3 dias, realizamos mais de 130 atendimentos com destaque para as demandas da área de família, com 30 coletas de material para a realização de exames de DNA. Reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, acordo de alimentos e divórcio foram os serviços mais requisitados, além de casos de retificação de registro, direito do consumidor e orientações jurídicas. A defensora pública Carmen Novaes, coordenadora da Especializada da Criança e Adolescente, ressalta a importância de a instituição atuar em rede com os demais serviços. “É imprescindível que a Defensoria Pública, como uma instituição que tem por missão garantir o acesso integral a todas as pessoas, componha ações como a Praça de Justiça e Cidadania. Nós precisamos continuar a estabelecer, fortalecer e ampliar as parcerias com as diversas instituições e organizações, seja a nível federal, estadual e municipal. Desta forma, a Defensoria Pública vai aprimorando os seus próprios serviços, conhecendo a realidade de cada canto desse estado da Bahia”, afirma a defensora.
“Eu trouxe minha mãe aqui para a gente resolver isso juntas, mas como nossos documentos estão muito diferentes a gente vai ter que fazer o exame de DNA. Essa é a história de Cícera de Andrade que veio com a mãe Maria de Oliveira para fazer a retificação da certidão de nascimento e descobriu que iria precisar da Defensoria para mais serviços. As documentações de mãe e filha estavam com muitas divergências e, por isso, não era possível estabelecer o vínculo de parentalidade entre elas. Por serem ambas analfabetas, o erro nos documentos só foi percebido recentemente e foi com a vinda da Defensoria que se abriu a oportunidade para a resolução do caso.”, explica Cícera. Realizado o exame, Maria acredita que finalmente agora vai ter como solucionar o problema do registro da família. “Cícera é a minha primeira filha e eu tenho orgulho da minha família. A gente vai resolver isso e as minhas netas não vão passar pelo mesmo problema.”, diz a idosa.
Já João Leite de Jesus se casou há exatamente 50 anos e no mesmo dia em que se casou, ele e a então esposa se separaram. Como ele contou, eles nunca viveram juntos ou compartilharam a vida como um casal. “São as coisas que antigamente a gente era obrigado a fazer. A gente nunca se gostou, mas precisou casar.”, explica João. Passados 50 anos, foi com a chegada da Defensoria na Praça de Justiça e Cidadania que ele finalmente conseguiu garantir o acesso ao divórcio. Para tal, a companheira atual do aposentado foi quem assinou, por procuração, o documento de divórcio para a ex-esposa. “Depois de tanto tempo, agora eu consegui resolver meu documento e posso finalmente ficar tranquilo”, comemora o aposentado. Segundo Eliana Reis, coordenadora da Especializada Cível, essa atuação demonstra como a Defensoria é necessária em todos os cantos da Bahia. “Se a gente tivesse o serviço da Defensoria atendendo em todos os municípios como é direito da população, a gente não tinha problemas dessa natureza. Uma demanda que às vezes não tem tanta complexidade e que poderia ser solucionada de pronto. Essa situação comprova a urgente necessidade da expansão da nossa instituição!”, evidencia a defensora pública.
L.* – nome fictício
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Cenário de luta da população baiana em 1897, a escolha do município foi pela simbologia da luta das pessoas marginalizadas contra a violência histórica do Estado que Canudos carrega, promovendo um momento de memória e reparação. “Trazer a nossa instituição para Canudos é garantir dignidade e cidadania a todas as pessoas, considerando o passado, o presente e o futuro. Além disso, com uma ação conjunta, fortalecemos os vínculos interinstitucionais e formando uma rede de serviços públicos de qualidade.”, salienta a subdefensora-geral Mônica Soares.
A estrutura colaborativa da Praça de Justiça envolveu os três níveis de governo e da sociedade civil. A iniciativa foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, que articulou diversos poderes e órgãos do Sistema de Justiça e veio conhecer a nossa Unidade Móvel de Atendimento. “Conheço o trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia e acredito no fortalecimento da instituição e parabenizo pelos seus 40 anos de existência.”, disse o ministro em seu encontro com a subdefensora-geral.
O coordenador de Atuação Estratégica, Ussiel Xavier Filho, reitera a importância de garantir a toda a população baiana serviços de qualidades e celebrou a integração dos serviços. “De maneira muito estratégica e organizada, várias instituições articuladas se aproximaram da população trazendo serviços para a comunidade. Esse complexo de serviços nada mais é do que de fato trazer cidadania a essas pessoas, porque o problema delas sai daqui resolvido!”, destaca o defensor público.
