A assistência jurídica gratuita estará garantida durante a Micareta de Feira de Santana de 2016. Durante o período da folia, de 28 de abril a 01 de maio, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manterá plantão de atendimentos na sede da instituição na cidade das 15h às 21h na quinta-feira, 28, e das 9h às 21h, de sexta, 29, a domingo,01.
Atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos será prestado pela Defensoria Pública da Bahia na Micareta de Feira de Santana com uma equipe formada por defensores públicos e servidores. Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede, localizada na rua Germiniano Costa,nº 212, Centro. O cidadão poderá ainda obter informações pelo telefone 75 3614-8355.
Entre as atividades previstas estão solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias), o acompanhamento das pessoas presas em flagrante, orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos.
SERVIÇO:
O QUÊ: Plantão da Defensoria Pública na Micareta de Feira de Santana;
PERÍODO: DE 28/04 a 01/05;
HORÁRIO: DAS 15h ÀS 21h (28/04) E DAS 9h ÀS 21h (29 e 30/04 e 01/05);
ONDE: rua Germiniano Costa, nº 212, Centro, Feira de Santana