Fotos: Mateus Bonfim
Nesta segunda-feira (25), a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou o Sistema de Extrajudicialidade no Atendimento às Demandas de Saúde da DPE (Sadep Bahia) – uma ferramenta criada especificamente para centralizar e gerir as demandas da área de saúde. O recurso será utilizado por defensores(as) públicos(as) e servidores(as) deve ser aplicada de forma escalonada em todas as unidades da Instituição. O lançamento foi realizado no auditório da Escola Superior (Esdep), no Centro Administrativo da Bahia.
Estiveram presentes a subdefensora pública geral, Mônica Soares; o diretor da Esdep, Alan Roque; a coordenadora de Fazenda Pública, Martha Cavalcante; e o servidor da 14ª Regional da DPE/BA, César Augusto Caldeira, idealizador da ferramenta e facilitador do treinamento aplicado ao público interno da DPE/BA nesta segunda (25) e terça-feira (26).
Na ocasião, a subdefensora-geral destacou que a inovação tecnológica é fundamental para a modernização da instituição e elogiou o servidor idealizador da Sadep Bahia. “A gente faz questão de enaltecer a iniciativa de qualquer pessoa que esteja lincada com a melhor qualificação dos nossos serviços e com a tecnologia. A integração que será feita através da Sadep e COMSaúde vai permitir uma real integração de toda a Defensoria da Bahia no tocante às demandas de saúde pública”, disse Mônica Soares.
César Augusto explicou que a ideia de criar a ferramenta surgiu a partir da crescente demanda de saúde trazida por assistidos de Teixeira de Freitas, que já eram pacientes de unidades de saúde locais e passaram a buscar a Defensoria da cidade para acessarem seus direitos. “A ideia da Sadep é facilitar a nossa vida enquanto servidores, concentrar esses leitores de dados, eficiência e manutenção da qualidade do atendimento”, afirmou.
Após o lançamento, foi iniciado o treinamento de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) sobre a ferramenta, que tem como principais objetivos a padronização dos atendimentos, agilização da comunicação entre o atendimento inicial e a produção das minutas; automatização da geração de documentos (tais como termos, ofícios, minutas) e a criação de um banco de dados estruturado para análise e tomada de decisão.
COMSaúde e impactos orçamentários
A coordenadora da Especializada de Fazenda Pública, Martha Cavalcante explicou que também foi inaugurada a COMSaúde, um órgão auxiliar responsável por articular as informações da Sadep e oficiar as Secretarias de Saúde. Por isso, um dos pontos importantes é que tal articulação permitirá à Defensoria mensurar os impactos econômicos de sua atuação extrajudicial.
“A gente vai conseguir aferir quais são as principais demandas dos municípios, bem como verificar em números o impacto orçamentário, econômico, qual é o impacto do nosso trabalho quando a gente consegue resolver e dar acesso à saúde naquele momento, antes de judicializar”, avaliou a defensora pública Martha Cavalcante.
