A programação desta terça-feira (27) da Semana da Defensoria 2025 foi marcada por uma sequência de lançamentos: a Carteira Digital da DPE/BA, o Portal da Transparência e o novo podcast Justiça Seja Feita. Os anúncios foram realizados pela defensora pública geral, Camila Canário. “Tenho a felicidade de anunciar boas novas que, mais do que resultados de gestão, são conquistas coletivas, frutos de uma atuação comprometida com a justiça social, a transparência, eficiência, inovação e, sobretudo, com a dignidade de quem mais precisa”, afirmou.
Carteira Digital de Identidade Funcional
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas da DPE/BA, a nova carteira digital foi anunciada para todos os membros da carreira. Para ter acesso, os defensoras e defensores precisam fazer a foto digital e atualizar seu cadastro junto à Diretoria de Gestão de Pessoas. Quando a carteira estiver disponível, será possível acessar o documento baixando o aplicativo ProID, uma solução que desburocratiza a emissão de identidades profissionais e funcionais.
“A carteira digital é uma ferramenta prática, moderna e segura, que representa a nossa entrada definitiva na era digital, respeitando o tempo das pessoas, valorizando a nossa imagem e garantindo mais autonomia e agilidade no dia a dia”, afirmou Camila Canário.
Podcast Justiça seja Feita
Preparado pela Assessoria de Comunicação da DPE/BA, coordenada pela jornalista Bárbara Martinez, o novo podcast Justiça Seja Feita foi idealizado para ser um canal de comunicação com o público, meio de educação em direitos e de acesso à informação. Os episódios serão disponibilizados no Youtube Defensoria Bahia.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Defensoria Pública da Bahia está no ar. Nele estão disponíveis dados públicos como informações institucionais; receitas e despesas; contratos e transferências; recursos humanos; informações sobre diárias, frota e patrimônio, entre outros. Mais de 60 pessoas participaram ativamente do desenvolvimento da ferramenta, orientadas pela Diretoria-Geral da Instituição. Com isso, a Defensoria se alinha mais à Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).
Incorporação do Sistema SIGA
Também foi anunciado que a Defensoria da Bahia está na iminência de assinar um Termo de Cooperação com o Ministério Público da Bahia para a incorporação do SIGA. A ferramenta permitirá a criação e regulamentação do Banco de Passivos, destinado à indenização de férias, licenças-prêmio e férias não-gozadas. “Essa medida representa um gesto concreto de reconhecimento ao esforço de cada defensor e defensora, trata-se de uma virada de chave na valorização remuneratória da carreira”, avaliou a defensora-geral.
Mestrado profissional
Por meio de uma parceria com a Faculdade Baiana de Direito, foi anunciado o Mestrado Profissional em Gestão do Sistema de Justiça e Mecanismo de Efetivação de Direitos. Este foi o primeiro na área do Direito para a área não penal da Instituição de Ensino.