A equipe do Centro de Apoio Contábil (CAC) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vive um novo momento que vai ficar marcado na história da instituição. Pela primeira vez, os(as) servidores(as) do setor estão participando de um curso voltado especificamente para o aprimoramento de suas atividades. É o curso sobre Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, que começou nesta segunda-feira, 10, e segue até dezembro, de forma presencial e também on-line.
Promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esdep) e resultado das melhorias solicitadas à Coordenação Executiva das Defensorias Especializadas, à qual o setor é vinculado, o curso representa um avanço na qualificação técnica da equipe do CAC, que desempenha papel fundamental no apoio aos(as) defensores(as) públicos(as) em cálculos judiciais e extrajudiciais, e traz uma melhoria direta no atendimento à população usuária dos serviços da DPE/BA.
O analista técnico de Ciência Contábeis, Constantino Oliveira Neto, que está na instituição há dois anos, aprovou a iniciativa e aproveitou para tirar várias dúvidas neste primeiro dia do curso. “Para nós, que operamos os cálculos para os(as) defensores(as), é fundamental que também estejamos atualizados, pois os processos bancários e jurídicos se atualizam e modificam constantemente. O curso proporciona o contato com quem lida com esses temas aí fora, no dia a dia, e isso é importante para ampliar o nosso conhecimento e trocar experiências”, contou Constantino.
O primeiro módulo do curso, Perícia em Cartões Consignados, foi ministrado na manhã desta segunda-feira pelo contador, perito e professor Diego Nascimento Santos Lima, que possui ampla experiência e especializações em Direito e Perícia Bancária, Perícia, Consultoria e Direito Tributário, além de Empreendedorismo e Estratégia de Negócios. O módulo terá continuidade na próxima quarta-feira, 12, e prevê mais 3h sobre este tema.
Durante as 4h iniciais, o professor trouxe uma abordagem prática e detalhada sobre as principais questões que envolvem cálculos e perícias relacionados aos casos ligados a contratos de crédito consignado, que, frequentemente, são atendidos pelos defensores públicos e encaminhados ao CAC para cálculos.
“A proposta do curso é trazer esse conhecimento técnico e especializado para que vocês, servidores, possam fazer desde a análise investigativa dos documentos, a elaboração dos cálculos periciais até o desenvolvimento do parecer técnico que pode ser fundamental para que o consumidor possa quitar ou reduzir aquela dívida de uma forma justa, equilibrada e com base nos cálculos corretos”, explicou o professor.
Aprovado pelo FAJ
Como parte da série de melhorias solicitadas pela equipe do CAC à coordenadora Executiva das Defensorias Especializadas, Laissa Rocha, em razão da crescente demanda do setor, o curso foi aprovado durante a 127ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (CFAJDPE), realizada no dia 23 de setembro.
“É importante investirmos também na qualificação destes apoiamentos técnicos. São apoiamentos que instrumentalizam a propositura da Inicial que nós fazemos, que vira um processo que é acompanhado pelos colegas que vai repercutir na Instância Superior, é toda uma cadeia envolvida através de um trabalho técnico e qualificado que vem de base e que se reverte em proveito aos usuários dos nossos serviços”, disse, na época, quando aprovou a proposta, a subdefensora pública geral e presidente do Conselho em exercício, Mônica Soares.
Programação
A formação contempla, ainda, mais quatro módulos temáticos. Confira a programação:
Perícia em PASEP – com o professor Alfredo Lacerda, pós-graduado em Perícia Contábil com ênfase em Processos Judiciais, nos dias 17 e 19 de novembro, das 9h às 13h e 9h às 12h, respectivamente.
Perícia em Consórcio – com o professor Márcio Evangelista, especialista em Perícia e Direito Bancário, nos dias 24 de novembro (14h às 17h) e 25 de novembro (9h às 11h).
Perícia em Planos de Saúde – novamente com o professor Alfredo Lacerda, nos dias 1º e 2 de dezembro, das 9h às 12h.
Perícia em Financiamento Imobiliário – encerrando o curso, o professor Diego Nascimento retorna com este módulo, que acontece nos dias 9 e 11 de dezembro, das 9h às 13h e 9h às 12h, respectivamente.
Fotos: Dedeco Macedo