Ana e João (nomes fictícios) foram casados por mais de 30 anos e, durante a união, construíram um imóvel em Tanquinho, município do Portal do Sertão, por onde a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) passou junto à Caravana de Direitos Humanos. Eles estiveram entre os 53 atendimentos realizados pela Instituição, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), e visitaram a Unidade Móvel, para resolver uma pendência depois que se separaram: a partilha da casa.
“A gente se divorciou, mas a casa em si não dividiu. Fomos casados, tivemos quatro filhos juntos, mas não deu mais certo. Já que não dá mais para a gente viver junto, viemos aqui tentar uma solução”, disse Ana, que foi ao local acompanhada ainda de uma das suas filhas.
Na Unidade Móvel, a Defensoria realizou uma sessão de conciliação conduzida pela defensora pública Júlia Lordêlo, que explicou que existiam alguns pontos sobre a partilha a serem melhor delimitados, apesar da homologação do divórcio. “Houve uma mediação que a Defensoria faz diariamente em suas unidades. Foi, inicialmente, um pouco turbulenta, mas devido à prática defensorial de realizar um atendimento interdisciplinar, identificamos a necessidade de encaminhá-la a um órgão de assistência social para apoio psicológico”, avaliou a defensora pública.
Exame de DNA
Também houve a realização de exames de DNA para pessoas sem o nome do pai no registro. Foi o caso de Virgínia da Silva, que compareceu ao caminhão acompanhada do irmão Henrique da Silva e do suposto pai Antônio Figueiredo. “Desde criança eu fui criada por ele, tenho como minha figura paterna. Independentemente do resultado do exame, não irá mudar nada, pois a pessoa que eu me tornei – mãe, avó – eu devo a ele e a minha mãe, que me criou desde os três anos de idade”, disse Virgínia.
Consulta processual
No município de Tanquinho, também houve muitas demandas de consultas processuais. São casos em que a pessoa já tem uma ação judicial em curso, geralmente peticionada por advogado particular, mas deseja saber qual o andamento do processo. A coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, explicou que esses são exemplos de casos em que a Defensoria não pode atuar, visto que a pessoa já constituiu advogado e que o caminhão vai aos locais sem sede da DPE/BA e que esses são fatores limitantes da atuação.
Para Camila Berenguer, no entanto, esses atendimentos na UMA são fundamentais para trazer direcionamentos para a parte, ou seja, explicar sobre os próximos passos, quais órgãos procurar, se deve ou não apresentar novos documentos, entre outras orientações. “Nós entregamos à pessoa todas as informações que ela precisar sobre o seu processo. Com isso, ela sai daqui mais tranquila, e até mais aliviada, por receber esclarecimentos valiosos sobre como deve proceder”, disse.
Caravana de Direitos Humanos
Com a passagem da Unidade Móvel por Tanquinho, a Defensoria Pública da Bahia encerrou uma semana de itinerâncias no Portal do Sertão, junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. As itinerâncias da semana, que incluíram ainda os atendimentos em Água Fria, somaram 69 atendimentos à população e mais de 170 cartilhas distribuídas. Além da DPE/BA, integraram a Caravana mais de 20 órgãos e instituições públicas diversos com serviços.
