A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) marcou presença na abertura e em um dos painéis temáticos do 2º Encontro Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia, que começou nesta terça-feira (30) e segue até o dia 01/10, em Salvador. Com o tema “3Rs (Respeitar, Reconhecer e Remunerar) para promoção dos Direitos Humanos e Cidadania”, o evento reuniu catadores(as) autônomos(as) e de cooperativas da Bahia, gestores(as) públicos(as) e instituições para debater políticas públicas voltadas à valorização da categoria.
Representando a defensora-geral Camila Canário, a coordenadora de Gestão Ambiental da Defensoria, Marina Pimenta, destacou durante a mesa de abertura o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na coleta e triagem de resíduos sólidos, enfatizando a importância do reconhecimento social, jurídico e econômico da profissão.
“A Defensoria Pública tem sido, na prática, uma parceira efetiva na construção e viabilização dos direitos dos catadores e catadoras da Bahia. Nós temos atuado na construção do associativismo, na criação de cooperativas em todo o Estado e temos práticas de sucesso, como o programa Mãos que Reciclam, nas quais atuamos com a mobilização, sensibilização e apoios jurídico, técnico e consultivo necessários para que essas associações saiam do papel, ganhem vida prática e sejam contratadas e remuneradas pelos municípios”, explicou a coordenadora Marina Pimenta.
Ainda na abertura, o trabalho desenvolvido pela DPE/BA na criação de uma dessas associações, a de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (AACRRI), de Itabuna, foi reconhecido e homenageado. “Desde o início da nossa trajetória, a Defensoria sempre foi importante e muito presente. Em um dos momentos, quando trabalhávamos no lixão e ele ia fechar, a gente não sabia quais eram os nossos direitos e a Instituição foi lá e falou que tínhamos direito, que estava ali para nos auxiliar, dar todo o suporte e, até hoje, está conosco. Já temos catadores cursando faculdade. Gratidão à Defensoria Pública!”, agradeceu, emocionada, a presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, enquanto entregava o troféu à coordenadora Marina Pimenta.
Painel temático
Além da participação na mesa de abertura, a Defensoria integrou, na programação da tarde, o painel temático “Atuação do MPT-BA, DPE-BA, MPBA, TJBA e TRT-5 para a efetividade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis da Bahia”.
Durante a apresentação, a coordenadora de Gestão Ambiental detalhou a atuação da DPE/BA e falou sobre os aspectos legais que envolvem o trabalho dos catadores, o reconhecimento formal da profissão, a operacionalização da cadeia de reciclagem, o compromisso com a sustentabilidade e listou as ações desenvolvidas pela Defensoria.
“Temos ecopontos instalados em nossas sedes, prospectamos cestas básicas, sensibilizamos sobre educação ambiental, damos suporte para ingresso dos(as) catadores(as) para coleta de material reciclável em eventos públicos e privados, realizamos cadastros socioeconômicos, apoiamos na regularização das documentações, temos parcerias com as Prefeituras e Universidades para o desenvolvimento de diversas ações, realizamos capacitações, prestamos todo o suporte jurídico para demandas coletivas e/ou individuais, fazemos visitas domiciliares e encaminhamos os atendimentos para as diversas áreas de atuação da Defensoria. É um trabalho feito com vocês e para vocês”, enumerou Marina Pimenta.
A assistente social que atua no Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam) da Defensoria e está lotada na 4ª Regional – Itabuna, Andréa Pires dos Reis, também está participando do evento.
Esta segunda edição do encontro estadual faz parte das ações do projeto Cidadã(o) do Meio, Cidadã(o) do Mundo, apoiado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e está sendo realizado pelo Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pelo Fórum Lixo e Cidadania.
