A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebe, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), a 82ª Reunião Nacional de Corregedoras e Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados. O evento marca o primeiro encontro do ano de 2025 e conta com a participação de representantes de todo o país, promovendo palestras e debates sobre os desafios e avanços da atividade correicional no âmbito das Defensorias Públicas.
A programação do primeiro dia incluiu a sessão solene de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Estados, do Distrito Federal e da União. O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Turela de Almeida, assumiu a presidência do colegiado.
A nova composição também conta com:
- 1ª Vice-Presidenta: Juliana Leandra de Lima Lopes (Corregedora-Geral do Distrito Federal)
- 2ª Vice-Presidenta: Salete de Fátima do Nascimento (Corregedora-Geral do Mato Grosso do Sul)
- 1º Secretário: Carlos Eduardo Roika Júnior (Corregedor-Geral do Mato Grosso)
- 2ª Secretária: Michele do Carmo Lamaison (Corregedora-Geral de Santa Catarina)
Debates e reflexões sobre a atividade correicional e das Defensorias
O encontro também promoveu palestras sobre temas relevantes para a atuação das corregedorias. O juiz federal Dirley da Cunha abordou os “Limites e possibilidades constitucionais da atividade correicional do Estado”, trazendo reflexões sobre a atuação das corregedorias no contexto jurídico e institucional.
Já a defensora pública Eveline Portela, da Especializada de Juizados Especiais, apresentou a palestra “A Força do Afeto”, compartilhando suas experiências em círculos de construção de paz, oficinas de parentalidade e conjugalidade e comunicação não violenta.
Reflexões sobre o papel das corregedorias
Durante sua fala de boas-vindas aos presentes, a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, ressaltou o caráter pedagógico das corregedorias:
“O objetivo das corregedorias jamais deve ser meramente punitivo, mas principalmente pedagógico. Algo que nós podemos e devemos fazer em prol dessa instituição é fortalecer colégios como esse, para que possamos coletivamente buscar soluções propositivas.”
O presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores, Marcelo Turela de Almeida, destacou a relevância da troca de experiências:
“Nós do Conselho Nacional de Corregedores e Corregedoras estamos muito contentes de sermos recebidos aqui na Bahia, estado da alegria que possui uma Defensoria super forte, atuante e que realmente se interessa pelas pessoas vulneráveis. A nossa reunião é de integração, de troca de ideias e discussões sobre o futuro da Defensoria Pública.”
A corregedora-geral da DPE/BA, Janaina Canário, reforçou a necessidade de prevenção e orientação na atuação correicional:
“Compreendo que hoje a principal missão do corregedor não se limita à fiscalização. A prevenção deve ser nossa maior ferramenta. Orientar, acompanhar e estar próximo das defensoras e dos defensores nos permite evitar falhas e reduzir a necessidade de medidas punitivas.”
O evento segue até as 13h desta sexta-feira, 28, também no auditório da Esdep com reuniões internas.
