A atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para empoderamento e proteção de mulheres foi reconhecida com a concessão da Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil. A honraria foi entregue nesta sexta-feira, 28, em cerimônia cívico-militar alusiva ao Mês da Mulher realizada na Vila Policial do Bonfim. Esta é a segunda vez que a Medalha é concedida, reafirmando a importância das conquistas femininas para a sociedade brasileira.
Para a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, que recebeu a honraria, ela consagra o trabalho da Defensoria na valorização da pauta feminina e das questões de gênero. “É um reconhecimento institucional de tudo que temos tem feito ao longo dos anos para promoção e defesa dos direitos das mulheres”, afirmou. Além dela, a defensora pública Lívia Almeida, que atua no Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), foi agraciada com a Medalha Três Marias.
Criada pelo governo do estado, através Decreto 21.976/2023, a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil é uma condecoração da Polícia Militar da Bahia. A honraria reconhece os feitos de pessoas físicas e jurídicas que, por seus méritos, realizaram ações e prestaram serviços em favor do empoderamento do gênero feminino e da sua proteção, em particular, em favor das causas da Segurança Pública.
Na avaliação da defensora-geral, o fato da condecoração ter sido instituída no âmbito da Polícia Militar e também destinar-se a membras da corporação evidencia um posicionamento institucional a favor do crescimento e ascensão de mulheres também nas carreiras militares.
No âmbito da Defensoria, a honraria entregue nesta sexta-feira reconhece o papel desempenhado pela instituição na defesa das mulheres e também a trajetória institucional da DPG Camila Canário. Enquanto órgão Sistema de Justiça responsável pela defesa dos grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da Bahia possui um trabalho consolidado na defesa e promoção de direitos das vítimas de violência doméstica.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, em Salvador, foram contabilizados 969 atendimentos na sede do Nudem e 593 demandas de acompanhamento processual. Além das ações judiciais e extrajudiciais, o Núcleo promove educação em direitos, participa de conselhos e comissões e oferece suporte psicossocial às vítimas de violência doméstica e outras violências em razão do gênero. A DPE/BA atende mulheres em situação de violência de gênero também nas unidades no interior do estado.
Defensora chefe da instituição, Camila Canário é reconhecida pela atuação em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Ela também é coautora da Campanha Permanente contra Violência Institucional e Política de Gênero nas Defensorias Públicas e cofundadora da Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (Amdefa). Integra, ainda, a Comissão da Mulher da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
