Investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, além de pedidos de medicação, exames e cirurgias foram alguns dos serviços disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aos moradores da Chapada do Rio Vermelho, na manhã desta sexta, 21, na Igreja Matriz Cristo Redentor. A ação faz parte do projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, que oferece gratuitamente orientação jurídica às comunidades residentes em bairros com maior vulnerabilidade e onde estão instaladas Bases Comunitárias de Segurança. Durante a manhã os defensores públicos atenderam mais de 45 pessoas que puderam esclarecer suas dúvidas e receber a assistência jurídica gratuita prestada pela instituição.
A defensora pública Janaína Canário ressaltou o aumento de atendimentos em relação ao primeiro dia da DCI na Chapada do Rio Vermelho. “Comparando com a semana passada, o atendimento de hoje foi muito melhor, as pessoas perderam o receio de se aproximar, foi excelente”, avaliou.
Na segunda semana de atendimento, a maior procura foi pela área de Direito de Família, especialmente pensão alimentícia, comprovação de paternidade e pedido de guarda.
A operadora de caixa Michele Valverde buscou orientação para reconhecimento de paternidade. “Acabei de pegar todas as informações necessária e já me encaminharam para o exame de DNA. Agora vou juntar os documentos e semana que vem estarei de volta. Me sinto aliviada e feliz em estar resolvendo esse problema”, declarou.
Casos na área de Direito do Consumidor, como o do técnico de informática Ademar Serqueira, também foram recorrentes. “Uma empresa está me cobrando indevidamente por um cartão que nunca usei. Aqui encontrei a solução. Fui orientado e encaminhado para resolver essas questões definitivamente”, informou. Sobre os serviços da Defensoria Cidadã Itinerante, Ademar Siqueira fez questão de falar: “Muito bom ter esse serviço por aqui, as pessoas que tem que aproveitas a oportunidade de resolver tantas questões da gente que não tem condições de pagar um advogado, sou grato a Defensoria Pública”.
PROGRAMAÇÃO
A próxima sexta, 28, será o último dia de atendimento no bairro. A programação inclui uma palestra e a realização do Varal Solidário, onde peças de roupa em excelente estado de conservação serão doadas aos moradores da comunidade. Iniciada em 2015, a Defensoria Cidadã Itinerante já atendeu a cerca de 3.000 pessoas na capital e no interior do estado. O projeto tem a parceria da Secretaria de Segurança Pública e representa inclusão social e afirmação de direitos individuais e coletivos.