Representantes da Defensoria Pública da Bahia e da Polícia Civil (PC) articularam ações para combater fraudes em contratos bancários digitais. A reunião reflete o esforço das instituições em atuar de forma conjunta, a fim de evitar prejuízos e danos aos(as) consumidores(as) mais vulneráveis.
Entre as medidas já pactuadas, estão a realização de um workshop para capacitação técnica da DPE sobre contratação digital; criação de um canal de comunicação direto entre as instituições, por meio de grupo de WhatsApp; levantamento e mapeamento dos principais casos de fraude; e elaboração de protocolos internos pela Polícia Civil para padronizar o atendimento dos casos.
A reunião aconteceu na sede da Corregedoria da PC, entre a coordenadora da Especializada Cível da DPE/BA, Eliana Reis, e do corregedor adjunto, Edenir Cerqueira, além das defensoras do Nudecom (Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE/BA) Elaina Rosas e Nayana Gonçalves, e delegados de polícia.
De acordo com a coordenadora Eliana Reis, a reunião representou avanços, principalmente no alinhamento de estratégias para proteger os(as) consumidores(as) mais vulneráveis, sobretudo os(as) idosos(as). “Precisamos enfrentar o problema das fraudes de forma cooperativa e planejada. A gente busca essa parceria com a Polícia Civil para demonstrar como o(a) nosso(a) assistido(as) foi vítima de fraude bancária e a partir daí ajuizar a ação com elementos robustos”, explicou.
Durante o encontro, foi destacado que muitas fraudes envolvem contratos digitais supostamente firmados com uso de selfies, o que tem sido aceito como prova de consentimento pelo Judiciário. As defensoras Elaina Rosas e Nayana Gonçalves relataram, porém, que têm dificuldades em reunir essas provas, especialmente devido ao uso de mensagens temporárias em aplicativos como o WhatsApp.
Tanto a Defensoria quanto a Polícia Civil apresentaram casos de idosos(as) que foram vítimas dessas fraudes. O delegado Marcos Tebaldi defendeu a atuação conjunta das instituições, incluindo a possibilidade de a Defensoria ajuizar ações civis públicas. Já o delegado Delmar Bittencourt propôs a realização do workshop para as defensoras do Nudecom.