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Defensoria assina termo e passa a utilizar sistema de gestão desenvolvido pelo MP

05/06/2025 07:06 | Por Larissa Santos
Defensoria assina termo e passa a utilizar sistema de gestão desenvolvido pelo MP
Defensoria assina termo e passa a utilizar sistema de gestão desenvolvido pelo MP

Fotos: Mateus Bonfim e Queite Liane

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Ministério Público da Bahia (MP/BA) formalizaram, nesta quinta-feira(5), a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a disponibilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça (SIGA). Desenvolvido pelo MP/BA , o SIGA permite a gestão e o acompanhamento das carreiras, a elaboração de relatórios estatísticos e qualitativos, além de ser uma ferramenta para gestão de processos e documentos dentro da instituição.

Com a assinatura, a DPE/BA terá acesso ao código-fonte do software e aos demais módulos integrados do SIGA, passando a otimizar a gestão de processos, documentos e a carreira da instituição. O termo foi assinado pela defensora pública geral, Camila Canário, e pelo procurador-geral da Justiça, Pedro Maia.

De acordo com a defensora- geral, a cessão do software significa o ingresso da Defensoria Pública em uma governança mais eficaz e inovadora. “A gente vai poder, finalmente, incorporar metodologias mais dinâmicas de administração de nosso pessoal. Vai mudar completamente a rotina e a forma como o defensor e a defensora pública e os servidores vão poder acompanhar sua vida funcional”, destaca Camila Canário. 

O procurador-geral ressaltou a importância da colaboração entre as instituições. “A cooperação interinstitucional fortalece aquele que é destinatário dos serviços de cada uma das instituições, que é o cidadão. Nós, do Ministério Público, sempre estaremos à disposição para cooperar, seja através de boas parcerias ou da cessão de sistemas que temos e que são exitosos, como o SIGA”, diz.

Para a defensora, o uso da ferramenta traz maior comodidade e facilidade para o dia a dia dos usuários. “É um sistema com uma usabilidade muito mais facilitada, autoexplicativo e que, inclusive, pode ser acessado pelo celular através de aplicativo. Assim, o usuário terá acesso a informações de maneira mais automatizada, dinâmica e célere, sem precisar acionar toda uma burocracia e um fluxo para receber uma simples certidão sobre sua vida funcional. Além do que, isso vai viabilizar também que ele possa produzir requerimento de uma maneira muito mais célere. Para a vida funcional das defensoras e defensores isso significa, com certeza, a incorporação de uma metodologia de eficiência muito mais dinâmica”, pontua.

Também participaram da assinatura o diretor-geral da DPE/BA, Franco Karaoglan; a assessora de gabinete para Assuntos Interinstitucionais, Laura Fagury; a procuradora-geral adjunta, Norma Cavalcante; o coordenador do CEAF/MP/BA, Márcio Fahel; e o secretário-geral do MP/BA, André Lavigne.

Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!