A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é uma das novas parceiras do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que reúne diversas instituições para melhoria ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região. O aditivo foi assinado na manhã desta sexta-feira, 19, pela defensora pública geral, Camila Canário, durante evento realizado no auditório do Ministério Público da Bahia – MPBA.
“Onde há desigualdade e exposição de vulnerabilidade, a Defensoria Pública quer estar. Nossa intenção, ao integrar a Rede da FPI, é promover o acesso à justiça, fortalecer a educação em direitos e contribuir para a construção de soluções coletivas em defesa das comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas da região. Já temos, inclusive, o projeto Renascença sendo desenvolvido em quatro cidades que compõem esse eixo da Bacia do Rio São Francisco”, ressaltou a defensora-geral.
A coordenadora de Gestão Ambiental da Defensoria, Marina Pimenta, ressaltou que a assinatura do Termo reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento da justiça ambiental da Bahia. “Esse é um passo muito importante para a Defensoria da Bahia, que passa a atuar conjuntamente para garantia da justiça socioambiental em todo nosso Estado e na defesa dos direitos da população”, destacou a coordenadora.
Criada em 2002 e coordenada pelo Ministério Público da Bahia, Ministério Público do Trabalho e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA, a FPI é um programa de atuação conjunta realizada por diversos órgãos órgãos federais e estaduais que promove ações preventivas e fiscalizatórias com foco na defesa do patrimônio ambiental, da saúde pública, das relações de trabalho e dos direitos das comunidades que vivem nos territórios banhados pelo Rio São Francisco.
Evento
A assinatura do Termo Aditivo nº 04/2025 do Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) compôs a programação do evento “A FPI, o Velho Chico e Seus Povos”, promovido pelo Ministério Público da Bahia. Além da assinatura, o ato incluiu a exibição de um vídeo institucional sobre a FPI, uma mesa-redonda sobre o tema e o lançamento do livro Em Busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco, de autoria da promotora de justiça, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do MPBA e que também coordena a FPI, Luciana Khoury.
A assessora técnica da DPE/BA, Virgínia Brandão Valadares, também participou do evento.
