Conjugar esforços para agilizar o julgamento e racionalizar os processos em tramitação na justiça baiana. Com esse objetivo, nesta segunda-feira (28), a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia firmarão um Termo de Cooperação Técnica. A assinatura será realizada às 9h no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com as cláusulas do termo, os órgãos deverão intercambiar dados, informações e documentos a fim de diminuir o índice de congestionamento dos tribunais e reduzir os prazos de tramitação. Gestores serão designados para acompanhar a execução das ações previstas pelo Termo, segundo o documento. O acordo entre a Defensoria e o Tribunal passa a valer a partir da data de sua assinatura. Outros órgãos do Poder Judiciário também poderão aderir ao instrumento.